09/09/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação (juntada das informações prestadas pela PFE UFRJ)
21/08/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação (informa reiteração de cumprimento com urgência)
19/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/08/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS em 24/07/2025
12/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação (informa solicitação de cumprimento da decisão)
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 030d5b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, recebo os embargos de declaração e acolho-os, para sanar omissão, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
10/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
10/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS
10/07/2025 14:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
03/07/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS em 05/06/2025
28/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101302-24.2024.5.01.0052 RECLAMANTE: PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS RECLAMADO: GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Embargos de Declaração(Embargos de Declaração) - 2deb9d1 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS
27/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS
27/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS em 30/04/2025
25/04/2025 18:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b317036 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS em face de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI – EPP e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva; declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 11-11-2019, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação à segunda ré; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré a pagar ao autor, no prazo legal, observada a fundamentação, que integra este dispositivo: - R$ 15.776,49, atualizados até 30/04/2025, pelo Sistema PJE-CALC conforme memória de cálculo em anexo, sendo: · À parte autora: R$ 10.455,34, a título de: - salário integral de fevereiro de 2024; – saldo de salário de março de 2024 (8 dias); – aviso prévio indenizado de 42 dias e sua projeção no tempo de serviço; – 13º salário proporcional de 2024 (3/12); – férias referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023 (simples) e férias proporcionais (6/12), ambas acrescidas de 1/3; – após o abatimento autorizado, acréscimo de 50% sobre as verbas acima deferidas, na forma do artigo 467, da CLT; - multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT. .

FGTS (a recolher em conta vinculada): R$ 3.031,46; .

Honorários sucumbenciais (advogado da parte autora): R$ 1.360,95; . À Previdência Social: R$ 543,95; · À Fazenda Nacional (IRRF): isento; · À Fazenda Nacional (custas de conhecimento): R$ 307,83; · À Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 76,96.

Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Condeno a primeira ré na obrigação de fazer concernente à entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no prazo de 10 dias, a contar da intimação para tanto, após o trânsito em julgado, sob pena de cominação de multa diária de R$ 100,00, desde já limitada a R$ 2.000,00, a ser revertida ao autor, na hipótese de descumprimento (artigo 536, §1º, do CPC).

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: salário, saldo de salário e 13º salário.

Cuidando-se de verbas de natureza alimentar, independentemente do transito em julgado, ante o que consta ao ID b6675fc, que noticia retenção de fatura até o acerto da rescisão dos terceirizados, a segunda ré fica intimada a depositar em Juízo o valor apurado nesta sentença líquida, com base na fatura retida da primeira ré, no prazo de 10 dias. Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
09/04/2025 06:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 06:49

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
09/04/2025 06:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS
09/04/2025 06:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 384,79
09/04/2025 06:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS
09/04/2025 06:48

Concedida a gratuidade da justiça a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 06:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
09/04/2025 06:48

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS
24/03/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/03/2025 07:36

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 07:36

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 14:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/02/2025 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 13:33

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 23:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 13:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação UFRJ)
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
27/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS em 26/11/2024
22/11/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação (ciência da designação de audiência)
12/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
12/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CARLOS DE CAMPOS MARTINS
11/11/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
11/11/2024 14:08

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/02/2025 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 13:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/11/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo