08/08/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
25/07/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 23:35

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 23:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/04/2025
11/04/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75b2b28 proferida nos autos. A execução é de: Data do cálculo: 13.11.2024 (ID. d6348da) Líquido ao reclamante: R$369.739,13 Contribuição previdenciária: R$64.625,40 Total: R$434.364,53 GRUPO CASAS BAHIA S.A. requereu o parcelamento do valor da execução, com fundamento no artigo 916 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do artigo 769 da CLT.

Comprovando o depósito do valor correspondente a 30% do valor devido ao autor (Conta BB 2500119310188, de 16.12.2024, de R$110.918,88), a ré solicitou autorização para pagar o saldo remanescente em 6 (seis) parcelas mensais de R$43.135,12 cada, com vencimento previsto para o dia 16 de cada mês.

Verifico que, até o presente momento, a ré já comprovou o pagamento das três primeiras parcelas: -Conta BB, de 08.01.2025, de R$43.135,12 (ID. b5ac9d0) -Conta BB 2500119310188, de 12.02.2025, de R$43.135,12 -Conta BB 2500119310188, de 05.03.2025, de R$43.135,12 Defiro a GRUPO CASAS BAHIA S.A. o parcelamento judicial apenas do crédito autoral, nos termos do artigo 916 do CPC, reconhecendo a validade dos pagamentos já efetuados (entrada de 30% e três primeiras parcelas) e determinando a continuidade do adimplemento das três parcelas restantes, com vencimento no dia 16 de cada mês.

Ressalto que a contribuição previdenciária (DARF cód. 6092) deverá ser recolhida em guia própria, em até 30 dias após o término do pagamento das parcelas devidas ao Reclamante.

Nos termos do §5º, do art.916, do CPC, o não pagamento de qualquer das prestações implicará no vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como a imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos.

EXPEÇA-SE alvará ao autor pelos depósitos existentes nos autos, com transferência para conta bancária indicada no ID. 9392e1b: Banco do Brasil Agência 0392-1 conta-corrente 59700-7 ou Caixa Econômica Federal Agência 2890 operação 003 conta-corrente 214-3, ambas de titularidade do escritório BELINHA & SARDAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ 18.***.***/0001-06.

Fica a Reclamada ciente de que AS PRÓXIMAS PARCELAS DEVERÃO SER DEPOSITADAS DIRETAMENTE NA CONTA INFORMADA PELO RECLAMANTE, sob pena de entender-se por descumprido o parcelamento e imediato bloqueio do valor ainda devido em contas suas.

Os depósitos na conta do Reclamante devem ser comprovados apenas após o término da última parcela (6/6).

Expedidos os alvarás, aguarde-se o final do parcelamento no Cumprimento de Providências (Ofício TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 31/2023, de 25.01.2023), que terá seu término em 16.06.2025.

Após o pagamento da última parcela e verificada a quitação integral do débito, voltem os autos conclusos para análise quanto à extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
08/04/2025 08:36

Proferida decisão
08/04/2025 01:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/04/2025 01:28

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/03/2025 10:00

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/03/2025 15:21

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (18/03/2025 10:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
07/03/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
07/02/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/02/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
06/02/2025 14:28

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (18/03/2025 10:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
23/01/2025 10:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/01/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/01/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
14/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
11/10/2024 18:37

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
09/09/2024 10:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 28.649,56)
09/09/2024 10:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.896,42)
04/09/2024 15:16

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 139da77) para Manifestação
04/09/2024 15:15

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 194a6f5) para Manifestação
04/09/2024 14:27

Expedido(a) alvará a(o) PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
02/09/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
26/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/08/2024 14:31

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2023 12:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/12/2023 20:56

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 20:55

Juntada a petição de Contraminuta
28/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 19:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
26/11/2023 19:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Via S.A sem efeito suspensivo
24/11/2023 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/11/2023 22:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/11/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
07/11/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
07/11/2023 18:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de Via S.A
26/10/2023 11:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/09/2023 15:05

Alterado o tipo de petição de Contraminuta (ID: ca8f1aa) para Contestação
17/09/2023 13:51

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 22:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
07/09/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/09/2023 12:54

Iniciada a execução
08/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA em 07/08/2023
07/08/2023 15:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
14/07/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
14/07/2023 09:47

Homologada a liquidação
13/07/2023 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
11/07/2023 11:20

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
08/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA em 07/07/2023
05/07/2023 14:51

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
25/06/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
25/06/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
12/06/2023 18:02

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
12/06/2023 18:01

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 139da77) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/06/2023 17:46

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2023 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 02/06/2023
03/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA em 02/06/2023
26/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 22:31

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/05/2023 22:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
24/05/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/05/2023 15:39

Iniciada a liquidação
24/05/2023 15:39

Transitado em julgado em 02/05/2023
11/05/2023 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 02:52

Recebidos os autos para prosseguir
31/10/2017 10:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2017
25/10/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017 14:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA - CPF: *23.***.*66-36 sem efeito suspensivo
24/10/2017 11:37

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
24/10/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2017
24/10/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA em 23/10/2017 23:59:59
24/10/2017 00:11

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 23/10/2017 23:59:59
23/10/2017 10:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
23/10/2017 10:01

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
12/10/2017 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2017
12/10/2017 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 11:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA - CPF: *23.***.*66-36
14/08/2017 11:01

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CHRISTIANE ZANIN
11/07/2017 00:18

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 10/07/2017 23:59:59
30/06/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2017
30/06/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA em 29/06/2017 23:59:59
30/06/2017 00:10

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 29/06/2017 23:59:59
29/06/2017 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 09:46

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
21/06/2017 04:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/06/2017
21/06/2017 04:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2017 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
19/06/2017 16:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
19/06/2017 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
07/06/2017 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
06/06/2017 16:49

Audiência instrução realizada (06/06/2017 12:45 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2017 04:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/04/2017
09/04/2017 04:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2017 11:15

Audiência instrução designada (06/06/2017 12:45 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2017 19:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 15:35

Conclusos os autos para despacho a CHRISTIANE ZANIN
05/04/2017 15:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/11/2016 23:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/11/2016 14:03

Audiência una realizada (03/11/2016 11:10 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2016 08:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/08/2016 16:26

Audiência una designada (03/11/2016 10:10 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2016 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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