25/04/2025 17:05

Arquivados os autos definitivamente
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE HELIO SILVA BARRETO em 24/04/2025
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
03/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE HELIO SILVA BARRETO
03/04/2025 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/04/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/04/2025 09:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 09:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
03/04/2025 09:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.590,32)
03/04/2025 09:38

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
03/04/2025 09:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 409,68)
03/04/2025 09:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/04/2025 09:52

Iniciada a liquidação
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d92475 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora recebia salário inferior ao teto estabelecido pelo art. 790, § 3º, da CLT, conforme recibo de pagamento de Id. - 37c63f1, razão pela qual defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Isto posto, custas de R$ 50,00 pela parte autora, dispensado do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE HELIO SILVA BARRETO
31/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
31/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE HELIO SILVA BARRETO
31/03/2025 17:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
31/03/2025 17:23

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE HELIO SILVA BARRETO
31/03/2025 17:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/03/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/03/2025 16:10

Encerrada a conclusão
31/03/2025 15:58

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/06/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2025 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/03/2025 08:06

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 12/02/2025
13/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANDRE HELIO SILVA BARRETO em 12/02/2025
04/02/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
03/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE HELIO SILVA BARRETO
03/02/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/01/2025 13:45

Juntada a petição de Acordo
16/01/2025 08:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 08:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/06/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/12/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo