08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100046-58.2024.5.01.0242 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARROS CAMPOS Tomar ciência do v. acórdão #id:e7487e2: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas pela exequente/agravada, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da executada, para reformar a r. decisão agravada, devendo ser afastada a determinação de incidência das "repercussões sobre anuênios, vantagem pessoal, periculosidade, férias e FGTS". ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARROS CAMPOS
05/12/2024 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2024 09:31

Juntada a petição de Contraminuta
04/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARROS CAMPOS
03/12/2024 14:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
03/12/2024 07:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARROS CAMPOS em 02/12/2024
02/12/2024 17:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/11/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARROS CAMPOS
15/11/2024 08:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
03/11/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
03/11/2024 14:04

Iniciada a execução
07/10/2024 15:17

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARROS CAMPOS
03/10/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/09/2024 20:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARROS CAMPOS em 30/08/2024
22/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/08/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARROS CAMPOS
21/08/2024 14:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
20/08/2024 15:04

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a GISLEINE MARIA PINTO
16/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/08/2024
02/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARROS CAMPOS em 01/08/2024
19/07/2024 00:01

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/07/2024 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARROS CAMPOS
10/07/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2024 08:53

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARROS CAMPOS
02/07/2024 13:59

Homologada a liquidação
02/07/2024 11:24

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
02/07/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/03/2024
08/02/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/02/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/02/2024 07:23

Iniciada a liquidação
25/01/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo