29/04/2025 14:07

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
29/04/2025 14:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 06da54e) para Embargos de Declaração
29/04/2025 09:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/04/2025
24/04/2025 19:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100620-76.2022.5.01.0040 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: VANESSA DE SOUZA FARIAS DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: VANESSA DE SOUZA FARIAS DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os reflexos dos valores adimplidos em folha de pagamento a título de prêmios sobre RSR, e condenar a reclamante ao pagamento de honorários no importe de 10% do proveito econômico pretendido em relação aos pedidos improcedentes, bem como determinar que os honorários advocatícios devidos pela autora ficam sob condição suspensiva de exigibilidade enquanto perdurar a situação de hipossuficiência, nos termos da fundamentação; e negar provimento ao recurso da reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DE SOUZA FARIAS DA SILVA
07/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE SOUZA FARIAS DA SILVA
21/03/2025 11:50

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
21/03/2025 11:50

Conhecido em parte o recurso de VANESSA DE SOUZA FARIAS DA SILVA - CPF: *84.***.*08-74 e não provido
18/03/2025 20:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 08:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
21/02/2025 14:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/02/2025 21:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/02/2025 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 14:17

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/12/2024 11:12

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
25/10/2024 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
29/09/2024 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/06/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo