29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE DUARTE MARTINS em 28/04/2025
14/04/2025 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100751-68.2023.5.01.0023 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MARCOS ANDRE DUARTE MARTINS, SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA RECORRIDO: MARCOS ANDRE DUARTE MARTINS, SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar que no caso em estudo a prescrição do FGTS é trintenária, bem como para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que seja feita a apuração dos valores efetivamente devidos em liquidação após o trânsito em julgado da sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANDRE DUARTE MARTINS
07/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
07/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DUARTE MARTINS
21/03/2025 11:55

Conhecido o recurso de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
21/03/2025 11:55

Conhecido o recurso de MARCOS ANDRE DUARTE MARTINS - CPF: *08.***.*79-09 e provido em parte
27/02/2025 08:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
21/02/2025 14:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/02/2025 14:17

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
22/10/2024 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
28/09/2024 00:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2024 00:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
19/06/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo