TRT1 - 0100818-17.2021.5.01.0245
1ª instância - Niteroi - 5ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 17:00
Juntada a petição de Manifestação
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11/06/2025 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100818-17.2021.5.01.0245 RECLAMANTE: LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS RECLAMADO: DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (1) LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para a promover o andamento da execução em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT.
Decorrido o prazo, sem manifestação ou com requerimento expressamente indeferido, o feito será sobrestado, ocasião em que se iniciará a contagem do prazo relativo à prescrição intercorrente.
NITEROI/RJ, 10 de junho de 2025.
FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS -
10/06/2025 15:56
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS
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21/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de VLADIMIR MELO DE LIMA GUEDES em 20/05/2025
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21/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 20/05/2025
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15/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS em 14/04/2025
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04/04/2025 13:16
Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR MELO DE LIMA GUEDES
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04/04/2025 13:16
Expedido(a) intimação a(o) DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
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01/04/2025 07:38
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 07:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8740f2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO PJe-JT 1.
Considerando a citação positiva, o decurso do prazo de 15 dias sem manifestação, na forma do art. 855-A da CLT c/c art. 135 do CPC, e a incontroversa inadimplência do título executivo judicial, ACOLHO o requerimento de inclusão do suscitado abaixo arrolado no polo passivo do processo de execução, encerrando, com isso, o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica: VLADIMIR MELO DE LIMA GUEDES, CPF *19.***.*53-45. 2.
Intimem-se as partes para ciência, observando-se que, decorrido o prazo recursal de 8 dias, se iniciará, de forma subsequente e sem nova intimação, o prazo de 15 dias para que o(s) suscitado(s) efetue(m) o pagamento do valor exequendo, sob pena de execução. 3.Transcorrido, in albis, o prazo de pagamento a parte exequente deverá ser intimada a promover o andamento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.
Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.
Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.2.
Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados dos suscitados no BNDT, intimando-se a parte autora a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).
TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS -
31/03/2025 17:28
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS
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31/03/2025 17:27
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS
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31/03/2025 14:45
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
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31/03/2025 14:45
Encerrada a conclusão
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14/03/2025 16:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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18/02/2025 00:23
Decorrido o prazo de VLADIMIR MELO DE LIMA GUEDES em 17/02/2025
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20/01/2025 12:42
Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR MELO DE LIMA GUEDES
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17/01/2025 13:42
Proferida decisão
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17/01/2025 07:22
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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17/01/2025 07:22
Encerrada a conclusão
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17/01/2025 07:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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17/01/2025 07:13
Iniciada a execução
-
17/01/2025 07:13
Encerrada a conclusão
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16/01/2025 13:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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16/01/2025 11:55
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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10/12/2024 11:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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25/10/2024 12:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/10/2024 11:51
Expedido(a) mandado a(o) DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
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22/10/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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01/10/2024 21:09
Juntada a petição de Manifestação
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20/08/2024 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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19/08/2024 12:17
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS
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19/08/2024 10:51
Registrada a inclusão de dados de DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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22/06/2024 17:05
Juntada a petição de Manifestação
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12/06/2024 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
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12/06/2024 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
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11/06/2024 13:27
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS
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28/05/2024 00:01
Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS em 27/05/2024
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01/05/2024 00:13
Decorrido o prazo de DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 30/04/2024
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02/04/2024 15:58
Expedido(a) intimação a(o) DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
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15/03/2024 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
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15/03/2024 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
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14/03/2024 08:35
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS
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14/03/2024 08:34
Homologada a liquidação
-
13/03/2024 15:35
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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09/03/2024 11:31
Juntada a petição de Manifestação
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28/09/2023 13:23
Encerrada a conclusão
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28/09/2023 12:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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28/09/2023 10:07
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
02/09/2023 00:07
Decorrido o prazo de DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 01/09/2023
-
17/08/2023 15:20
Expedido(a) intimação a(o) DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
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17/08/2023 10:57
Juntada a petição de Manifestação
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16/08/2023 14:27
Encerrada a conclusão
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16/08/2023 12:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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02/08/2023 00:03
Decorrido o prazo de DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 01/08/2023
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02/08/2023 00:03
Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS em 01/08/2023
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18/07/2023 10:52
Juntada a petição de Manifestação
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04/07/2023 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
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04/07/2023 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2023 09:38
Expedido(a) intimação a(o) DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
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03/07/2023 09:38
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS
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03/05/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 15:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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03/05/2023 15:44
Iniciada a liquidação
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03/05/2023 15:40
Transitado em julgado em 18/04/2023
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13/04/2023 00:04
Decorrido o prazo de DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 12/04/2023
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23/03/2023 13:45
Expedido(a) intimação a(o) DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
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17/02/2023 00:04
Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS em 16/02/2023
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02/02/2023 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
-
02/02/2023 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2023 18:15
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS
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31/01/2023 18:14
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
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31/01/2023 18:14
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS
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31/01/2023 18:14
Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS
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24/12/2022 11:23
Juntada a petição de Manifestação
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23/11/2022 07:41
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
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28/10/2022 00:06
Decorrido o prazo de VLADIMIR MELO DE LIMA GUEDES em 27/10/2022
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28/10/2022 00:06
Decorrido o prazo de DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 27/10/2022
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28/10/2022 00:06
Decorrido o prazo de DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 27/10/2022
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30/09/2022 13:40
Expedido(a) intimação a(o) DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
-
30/09/2022 13:40
Expedido(a) intimação a(o) DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
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30/09/2022 13:40
Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR MELO DE LIMA GUEDES
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21/09/2022 10:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
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26/07/2022 23:50
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2022 12:19
Juntada a petição de Manifestação (Indicação de novos endereços para citação)
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14/07/2022 13:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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07/07/2022 09:44
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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30/06/2022 09:41
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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30/06/2022 08:11
Expedido(a) mandado a(o) DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
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07/06/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
-
07/06/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2022 13:41
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS
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06/06/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2022 13:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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26/04/2022 00:06
Decorrido o prazo de DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 25/04/2022
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23/03/2022 17:16
Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração de despacho )
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23/03/2022 16:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
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23/03/2022 14:25
Expedido(a) intimação a(o) DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
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23/03/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
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23/03/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2022 07:59
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA MOTTA MATTOS
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22/03/2022 07:58
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 14:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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22/02/2022 03:03
Decorrido o prazo de DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 21/02/2022
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14/01/2022 15:28
Expedido(a) notificação a(o) DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
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13/12/2021 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2021 11:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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12/12/2021 11:09
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
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12/12/2021 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2021
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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