21/07/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON FERREIRA DA SILVA em 16/05/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ODC PLUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES em 14/04/2025
01/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERREIRA DA SILVA
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7972a60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO PJe-JT 1.

Considerando a citação positiva, o decurso do prazo de 15 dias sem manifestação, na forma do art. 855-A da CLT c/c art. 135 do CPC, e a incontroversa inadimplência do título executivo judicial, ACOLHO o requerimento de inclusão do(s) suscitado(s) abaixo arrolado(s) no polo passivo do processo de execução, encerrando, com isso, o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica: ANDERSON FERREIRA DA SILVA, CPF: *52.***.*98-65. 2.

Intimem-se as partes para ciência, observando-se que, decorrido o prazo recursal de 8 dias, se iniciará, de forma subsequente e sem nova intimação, o prazo de 15 dias para que o(s) suscitado(s) efetue(m) o pagamento do valor exequendo, sob pena de execução. 3.Transcorrido, in albis, o prazo de pagamento a parte exequente deverá ser intimada a promover o andamento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados dos suscitados no BNDT, intimando-se a parte autora a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
31/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ODC PLUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
31/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
31/03/2025 17:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
31/03/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
31/03/2025 15:45

Encerrada a conclusão
19/03/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON FERREIRA DA SILVA em 19/02/2025
24/01/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERREIRA DA SILVA
23/01/2025 15:46

Proferida decisão
23/01/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/01/2025 10:43

Encerrada a conclusão
23/01/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/01/2025 09:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
15/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/09/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
27/08/2024 14:47

Registrada a inclusão de dados de ODC PLUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
09/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES em 07/06/2024
29/05/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 23:12

Expedido(a) intimação a(o) ODC PLUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
13/05/2024 23:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
13/05/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2024 15:31

Iniciada a execução
13/05/2024 15:31

Transitado em julgado em 18/04/2024
18/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ODC PLUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES em 17/04/2024
04/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ODC PLUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
02/04/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
02/04/2024 15:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,85
02/04/2024 15:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
02/04/2024 15:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
02/04/2024 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/04/2024 13:00

Encerrada a conclusão
02/04/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/03/2024 13:08

Convertido o julgamento em diligência
16/02/2024 18:24

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/02/2024 14:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/02/2024 10:35 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/12/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 14:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2024 10:35 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2023 14:28

Audiência una por videoconferência realizada (13/11/2023 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/11/2023 21:54

Juntada a petição de Contestação
12/11/2023 21:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES em 16/08/2023
08/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:00

Expedido(a) notificação a(o) ODC PLUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07/08/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
01/08/2023 10:34

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2023 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES em 06/07/2023
29/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
27/06/2023 18:19

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDRE LUIS DOS SANTOS GOMES
27/06/2023 15:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/06/2023 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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