05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 15:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 01/08/2025
01/08/2025 12:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
18/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PAIM TEIXEIRA
16/07/2025 11:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO PAIM TEIXEIRA - CPF: *12.***.*60-06
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 14:01

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 09:30 EM MESA APA. ()
26/05/2025 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO PAIM TEIXEIRA em 16/05/2025
16/05/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 832ce92 proferido nos autos. 2ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: EDUARDO PAIM TEIXEIRA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

RECORRIDO: EDUARDO PAIM TEIXEIRA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

Vistos, etc. (1) Intime-se o embargado , para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ID c13f9bd. (2) Quanto ao requerimento de suspensão do feito de id. bf1d478, resta indeferida a pretensão do autor de sobrestamento baseada no Tema 1389, tendo em vista que, especificamente no caso dos autos, tratou-se de processo que retornou a este Relator em razão da decisão proferida pelo E.

STF (ID. 3fce43c), no julgamento da Reclamação Constitucional nº 68081/RJ, ajuizada pela reclamada, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. O STF julgou procedente a Reclamação "para cassar a decisão do TRT 1, nos autos do Processo nº 0101122-47.2018.5.01.0204, devendo a autoridade reclamada proceder a nova análise dos autos, à luz dos precedentes do STF de observância obrigatória e da decisão na presente reclamatória".

Desse modo, já determinado os limites da análise dos presentes autos pelo Pretório Excelso, não há margem para rediscussão - sendo esta exatamente a linha de fundamentação exposta no acórdão de id. 81886fa - não há falar em sobrestamento.

Após o decurso do prazo das manifestações aos Embargos de Declaração, voltem-me conclusos para prosseguimento. /ylgs RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PAIM TEIXEIRA - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
06/05/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
06/05/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PAIM TEIXEIRA
06/05/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
16/04/2025 07:58

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 14/04/2025
09/04/2025 22:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101122-47.2018.5.01.0204 2ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: EDUARDO PAIM TEIXEIRA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

RECORRIDO: EDUARDO PAIM TEIXEIRA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. Para ciência do acórdão de ID 81886fa. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PAIM TEIXEIRA
31/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
31/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PAIM TEIXEIRA
28/03/2025 15:24

Conhecido o recurso de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-29 e provido
28/03/2025 15:24

Conhecido em parte o recurso de EDUARDO PAIM TEIXEIRA - CPF: *12.***.*60-06 e não provido
26/03/2025 00:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2025 16:02

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
29/01/2025 00:15

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 08:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/12/2024 13:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 14:35

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
14/10/2024 18:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 18:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
06/09/2024 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 20:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
03/09/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PAIM TEIXEIRA
25/08/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
25/08/2024 13:33

Proferida decisão
25/08/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
13/08/2024 09:10

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
07/08/2024 06:13

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2022 13:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 10/02/2022
11/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO PAIM TEIXEIRA em 10/02/2022
02/02/2022 21:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
31/01/2022 18:56

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
31/01/2022 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ai Recurso de Revista)
15/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PAIM TEIXEIRA
14/01/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
07/12/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 20:57

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
17/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 16/11/2021
17/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO PAIM TEIXEIRA em 16/11/2021
16/11/2021 00:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de instrumento em RR)
11/11/2021 16:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
29/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
28/10/2021 08:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PAIM TEIXEIRA
05/10/2021 20:17

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO PAIM TEIXEIRA
05/10/2021 20:17

Não admitido o Recurso de Revista de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
01/09/2021 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 22/06/2021
23/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO PAIM TEIXEIRA em 22/06/2021
22/06/2021 17:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
20/06/2021 21:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2021
10/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2021
10/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
09/06/2021 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PAIM TEIXEIRA
01/06/2021 10:54

Conhecido o recurso de EDUARDO PAIM TEIXEIRA - CPF: *12.***.*60-06 e não provido
01/06/2021 10:54

Conhecido o recurso de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-29 e provido em parte
16/05/2021 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
11/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/05/2021
10/05/2021 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 13:49

Incluído em pauta o processo para 19/05/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
13/04/2021 19:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2021 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
09/04/2021 16:30

Encerrada a conclusão
09/04/2021 16:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
31/03/2021 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2021 19:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
06/10/2020 01:03

Juntada a petição de Contrarrazões (contra razões)
08/09/2020 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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