06/06/2025 13:33

Arquivados os autos definitivamente
06/06/2025 13:33

Transitado em julgado em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de COSME BATISTA DE JESUS em 04/04/2025
24/03/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 886bc43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1.

No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por Cosme Batista de Jesus em face de Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., sendo concedido ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 260,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 300,00, pelo reclamante, dispensadas Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria PGF nº 582/2013.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) COSME BATISTA DE JESUS
23/03/2025 21:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
23/03/2025 21:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de COSME BATISTA DE JESUS
23/03/2025 21:20

Concedida a gratuidade da justiça a COSME BATISTA DE JESUS
21/03/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
20/03/2025 15:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (20/03/2025 09:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
19/03/2025 16:06

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:26

Decorrido o prazo de COSME BATISTA DE JESUS em 03/02/2025
21/01/2025 22:06

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
21/01/2025 22:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2025 19:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2025 13:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 12:42

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/01/2025 12:42

Expedido(a) mandado a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COSME BATISTA DE JESUS
13/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 00:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
01/01/2025 23:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (20/03/2025 09:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/12/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo