05/06/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. em 02/06/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PASSEIO CORPORATE em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CARIOCA SHOPPING em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TIM S A em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2025
09/04/2025 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 10:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 09:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/04/2025 12:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
01/04/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A.
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5559dd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, afasto as preliminares arguidas, declaro prescritas as pretensões condenatórias anteriores a 09.10.2018, com exceção do FGTS ,e no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a pagar a LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, segundo os parâmetros fixados na fundamentação supra que integra esse decisum, os seguintes títulos: - salário de junho, e saldo de salário de julho 2023 (1 dia), férias vencidas + 1/3 (2022/2023), férias proporcionais + 1/3 (2023/24), aviso prévio indenizado proporcional (48 dias); - horas extras e reflexos. Juros e correção monetária na forma da lei.

Deverão Autor e 1ª Ré comparecer à Secretaria da Vara, em data a ser designada após o trânsito em julgado, para que a Reclamada proceda à anotação da baixa em 01.08.2023, observada a projeção do aviso prévio indenizado.

No caso de descumprimento da obrigação de fazer pela Ré, deverá a Secretaria da Vara proceder a anotação – art. 39, §1º da CLT, incidindo multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor do Reclamante – art. 497 do CPC.

Confirmo os efeitos da tutela concedida antecipadamente em relação ao alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro- desemprego.

A 1ª Ré responsabiliza-se pela integralidade dos depósitos, inclusive a indenização de 40%, sob pena de pagamento de indenização substitutiva em valor equivalente conforme se apurar em liquidação de sentença.

Responderão solidariamente OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., POINTER NETWORKS S.A e OI SOLUCOES S/A pelos créditos devidos ao Autor no período de 01/01/2018 a 31/07/2019 e de 08/2020 a 07/2023, caso não satisfeitos pelo devedor principal (1ª Ré).

Deverão TIM S/A, I-SYSTEMS SOLUCOES DE INFRAESTRUTURA S .A, COZANI RJ INFRAESTRUTURA DE REDES E TELECOMUNICAÇÕES S/A ; TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A; e TIM CELULAR S/A responder solidariamente pelos créditos devidos ao Autor no período de 08/2019 a 12/2019, apenas na hipótese de inadimplemento pelo devedor principal (1ª Ré).

Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente já pagos sob idêntica rubrica aos ora deferidos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa do autor.

Custas pelas Reclamadas no importe de R$ 300,00 sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais. RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT´ANNA REIS Juíza do Trabalho RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - OI SOLUCOES S/A - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONDOMINIO EDIFICIO PASSEIO CORPORATE - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - TIM S A - CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON - I-SYSTEMS SOLUCOES DE INFRAESTRUTURA SA - POINTER NETWORKS S.A - CONDOMINIO DO CARIOCA SHOPPING
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO PASSEIO CORPORATE
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CARIOCA SHOPPING
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) I-SYSTEMS SOLUCOES DE INFRAESTRUTURA SA
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) OI SOLUCOES S/A
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR
31/03/2025 17:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
31/03/2025 17:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR
23/01/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
29/10/2024 13:57

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 11:56

Juntada a petição de Razões Finais
27/10/2024 18:37

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2024 11:55

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 21:58

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 16:50

Juntada a petição de Razões Finais
16/10/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 09:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/10/2024 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 20:09

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 15:54

Encerrada a conclusão
30/08/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
30/08/2024 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
26/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
16/08/2024 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/08/2024 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 23:42

Juntada a petição de Réplica
12/06/2024 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/06/2024 20:11

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 14:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 11:56

Audiência una realizada (06/06/2024 11:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 23:01

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 18:09

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 17:08

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 15:02

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 14:53

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 13:15

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 14:46

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 09:45

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 15:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/05/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
10/05/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) I-SYSTEMS SOLUCOES DE INFRAESTRUTURA SA
10/05/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
10/05/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/05/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) OI SOLUCOES S/A
10/05/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
10/05/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/05/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
10/05/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
10/05/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) I-SYSTEMS SOLUCOES DE INFRAESTRUTURA SA
10/05/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
10/05/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR
10/05/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR
06/05/2024 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 10:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
04/11/2023 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2023 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR em 27/10/2023
20/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR
19/10/2023 12:53

Concedida em parte a tutela provisória de evidência de LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR
18/10/2023 15:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/10/2023 11:41

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR
11/10/2023 11:09

Não concedida a tutela provisória de evidência de LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR
10/10/2023 15:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/10/2023 14:45

Audiência una designada (06/06/2024 11:40 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo