22/11/2023 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADOS em 17/11/2023
10/10/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUEIMADOS
10/10/2023 15:38

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE QUEIMADOS
05/07/2023 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADOS em 04/07/2023
26/06/2023 11:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
13/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARLUCY TINOCO DA SILVA em 12/06/2023
30/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2023
30/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCY TINOCO DA SILVA
29/05/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUEIMADOS
26/05/2023 11:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADOS - CNPJ: 39.***.***/0001-02 e não provido
03/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/05/2023
02/05/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUEIMADOS
02/05/2023 08:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 08:23

Incluído em pauta o processo para 24/05/2023 13:00 Presencial 13h ()
04/04/2023 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2023 20:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/03/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo