29/07/2025 11:28

Arquivados os autos definitivamente
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIS FILIPE DA SILVA RIBEIRO em 11/07/2025
30/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 133e3de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MRWB SENTENÇA - PJe Considerando o decurso de tempo entre a data de vencimento da última parcela do acordo e a presente, sem qualquer manifestação da parte autora alegando inadimplemento, presume-se o mesmo como quitado.

Assim, declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 do CPC.

Arquive-se definitivamente o processo.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
29/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
29/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FILIPE DA SILVA RIBEIRO
29/06/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
29/06/2025 07:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/06/2025 07:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/06/2025 07:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
29/06/2025 07:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
19/05/2025 17:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
19/05/2025 17:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
19/05/2025 17:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
19/05/2025 17:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
22/04/2025 12:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE em 08/04/2025
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIS FILIPE DA SILVA RIBEIRO em 08/04/2025
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 604f14e proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Requer o autor a expedição de novo ofício para sua habilitação no programa seguro-desemprego, alegando ter sido informado que a ata de audiência não seria suficiente.

A princípio, destaco que a audiência ocorreu em 15.08.2024, tendo o autor aguardado por 6 meses para alegar que não conseguiu se habilitar no benefício.

Ora, a desídia da parte em buscar a operacionalização de seus direitos junto nos órgãos próprios não pode ser suprida pelo Poder Judiciário.

Ademais, a ata de id a8973e0 apresenta-se como ordem judicial, não havendo fundamento para a alegação de que o documento não é suficiente. Isto posto, indefiro o requerimento formulado pela parte autora. MACAE/RJ, 28 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FILIPE DA SILVA RIBEIRO
28/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
28/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FILIPE DA SILVA RIBEIRO
28/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/03/2025 15:26

Encerrada a conclusão
17/02/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/02/2025 17:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/02/2025 17:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/02/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 10:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
22/01/2025 10:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
01/12/2024 07:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
01/12/2024 07:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
01/12/2024 07:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
21/08/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 10:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/08/2024 10:18

Iniciada a liquidação
15/08/2024 17:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
15/08/2024 17:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS FILIPE DA SILVA RIBEIRO
15/08/2024 17:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/08/2024 17:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 15:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/08/2024 12:38

Juntada a petição de Contestação
28/07/2024 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 16:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
28/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2024
22/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUIS FILIPE DA SILVA RIBEIRO em 21/05/2024
14/05/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 19:24

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
10/05/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/05/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FILIPE DA SILVA RIBEIRO
10/05/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/05/2024 13:16

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 15:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2024 10:26

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
08/05/2024 04:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/05/2024 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo