29/07/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 19:43

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ff31d8 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelas Reclamada.

Ao Recorrido.

Contra-arrazoado o Recursos Ordinário, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA
14/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA
14/07/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
11/07/2025 07:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/07/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/07/2025 19:39

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf31667 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Neste ato, altero a Petição de Id dd7b852 para simples manifestação, para que não ocorra duplicidade de recurso da mesma parte.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante.

Ao Recorrido.

Contra-arrazoado o Recurso Ordinário, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/06/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
30/06/2025 10:06

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: dd7b852) para Manifestação
26/06/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/06/2025 20:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 20:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 903884f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos por DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA, acolhendo-os em parte, sanando a omissão havida, sem contudo imprimir efeito modificativo a r. sentença de Id 7247f05, tudo na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa integrar.

Intimem-se as partes. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/06/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/06/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA
10/06/2025 18:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA
10/06/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/06/2025 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7247f05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, declara a prescrição dos créditos anteriores a 09/04/2020, e julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Ré a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas: - horas extras a partir de 23/04/2022 até 09/04/2025, considerando-se como tais as excedentes a 6ª hora diária e 36ª hora semanal, observando-se para tal os horários consignados nos cartões de ponto, já que se tratam de documentos idôneos e os adicionais normativos de 50%, 60% e 100%; - 35 minutos extras em todo o período imprescrito, indepentemente da jornada legal; - diferenças de adicional noturno; - reflexos das horas extras e adicional noturno em repouso semanal remunerado; férias, acrescidas do terço constitucional; décimo terceiro salários; depósitos de FGTS (a depositar na conta vinculada); - 01 hora e 10 minutos (em média), face a supressão parcial do intervalo intrajornada; - diferenças decorrentes da promoção e diferenças de anuênio, conforme item 8; - reflexos das parcelas deferidas nos recolhimentos para a INFRAPREV, cada parte arcando com a cota de sua responsabilidade, nos termos do regulamento interno.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº381doTST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8212/91 e art.214, §9º, IV do Dec. nº 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, salvo aquelas relativas a intervalo, diferenças de férias e FGTS.

Custas de R$2.000,00, calculadas sobre R$100.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
29/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
29/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA
29/05/2025 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
29/05/2025 15:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA
29/05/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA
29/05/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/05/2025 11:04

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 07:56

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 07:56

Audiência una cancelada (29/05/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 14:51

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
22/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/05/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 05/05/2025
06/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2025
30/04/2025 00:54

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 25/04/2025
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA em 25/04/2025
14/04/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100409-17.2025.5.01.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
10/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/04/2025 10:23

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA
10/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON DA SILVA OLIVEIRA
09/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/04/2025 15:09

Audiência una designada (29/05/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 15:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/04/2025 10:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo