23/07/2025 11:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2025 11:35

Iniciada a liquidação
23/07/2025 11:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
23/07/2025 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a CHRISTIAN COSTA OLIVEIRA
23/07/2025 11:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/07/2025 11:31

Audiência una realizada (23/07/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de STUDIO G CONSTRUTORA LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de CHRISTIAN COSTA OLIVEIRA em 24/06/2025
13/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d679fe1 proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

Caso a notificação seja realizada por meio eletrônico, a parte notificada deverá observar o disposto no art. 246 do CPC em sua integralidade, inclusive, se for o caso, apresentando justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da notificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA
11/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) STUDIO G CONSTRUTORA LTDA
11/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIAN COSTA OLIVEIRA
11/06/2025 11:20

Audiência una designada (23/07/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 11:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) STUDIO G CONSTRUTORA LTDA
11/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIAN COSTA OLIVEIRA
11/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
10/06/2025 23:49

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/06/2025 16:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/06/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/06/2025 16:23

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) STUDIO G CONSTRUTORA LTDA
16/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIAN COSTA OLIVEIRA
16/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIAN COSTA OLIVEIRA
05/05/2025 09:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/06/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CHRISTIAN COSTA OLIVEIRA em 28/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100461-94.2025.5.01.0019 distribuído para 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
10/04/2025 09:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIAN COSTA OLIVEIRA
10/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
10/04/2025 07:43

Audiência una cancelada (29/05/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 18:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 18:00

Audiência una designada (29/05/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo