15/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 17:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS PEIXOTO ROBES em 12/08/2025
07/08/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PEIXOTO ROBES
28/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
22/07/2025 13:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-24 / null
10/07/2025 18:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
16/06/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/06/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
06/06/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99d70d5 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A.

RECORRIDO: VINICIUS PEIXOTO ROBES Vistos, etc. Perscrutando os autos, constato que a sentença fixou custas em desfavor da ré no importe de R$ 166,14, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 8.306,99 (Id ea6b6d7).

A empresa, entretanto, não efetuou o recolhimento das custas, tampouco do depósito recursal, pleiteando a concessão da gratuidade de justiça.

Sabe-se que o Tribunal Superior do Trabalho vem admitindo, excepcionalmente, a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas que comprovem cabal e inequivocamente sua insuficiência econômica.

Na hipótese em apreço, contudo, a recorrente não produziu prova suficiente acerca do atual estado de miserabilidade aventado nas razões recursais.

Diante de tal circunstância e considerando a nova sistemática processual introduzida pelo Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da ré (HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A.) para efetuar e comprovar o preparo recursal, no prazo de cinco dias, a fim de viabilizar o seguimento do recurso ordinário interposto no Id 119e3d7, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
28/05/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
28/05/2025 21:16

Convertido o julgamento em diligência
28/05/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/04/2025 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo