06/08/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 25/07/2025
17/07/2025 15:35

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/06/2025 03:59

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
26/06/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES sem efeito suspensivo
26/06/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
26/06/2025 12:38

Encerrada a conclusão
26/06/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/06/2025
19/06/2025 14:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101217-16.2019.5.01.0019 RECLAMANTE: DANTON DE OLIVEIRA NOVAES RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DANTON DE OLIVEIRA NOVAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão: Julgo IMPROCEDENTE a despersonalização em face de todos os demais indicados, por não comprovada a confusão patrimonial entre as figuras dos indicados e a Executada, nos moldes do art. 50 do C.

Civil que prescreve a Teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica, que exige a comprovação de desvio de finalidade ou confusão patrimonial para que a desconsideração seja aplicada.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

AURO RIBEIRO DE SOUZA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
10/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
15/05/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
30/04/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6135167 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro o requerido no ID c4c8530, uma vez que a sentença de IDPJ foi improcedente.

Intimem-se os terceiros para ciência da sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
28/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
28/04/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
15/04/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 14/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29f31cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
31/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
31/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
31/03/2025 17:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
15/03/2025 10:29

Juntada a petição de Contestação
15/03/2025 10:27

Juntada a petição de Contestação
15/03/2025 10:24

Juntada a petição de Contestação
15/03/2025 10:22

Juntada a petição de Contestação
15/03/2025 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 15:55

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO PHILIPPI
18/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE BRITO DE ALCANTARA em 17/02/2025
18/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ORLANDO ALBERTO BRITO ALCANTARA em 17/02/2025
18/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL MURUCI CRUZ em 17/02/2025
18/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS DUARTE DA CRUZ em 17/02/2025
18/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GLORIA REGINA BEJARANO DALBONE em 17/02/2025
18/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIO LUIS FERRARI em 17/02/2025
18/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIA RODRIGUES MOREIRA em 17/02/2025
18/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 17/02/2025
18/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DO RIODE JANEIRO (SUPERINTENDENCIA DO TESOURO MUNICIPAL em 17/02/2025
14/02/2025 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 19:12

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 15:42

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/02/2025 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BRITO DE ALCANTARA
16/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO ALBERTO BRITO ALCANTARA
16/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MURUCI CRUZ
16/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DUARTE DA CRUZ
16/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA REGINA BEJARANO DALBONE
16/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIS FERRARI
16/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA RODRIGUES MOREIRA
16/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ARTIOLI MOREIRA
16/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
16/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DO RIODE JANEIRO (SUPERINTENDENCIA DO TESOURO MUNICIPAL
10/12/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
15/11/2024 12:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
24/10/2024 05:05

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 23/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
07/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/09/2024
12/09/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/09/2024
12/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 11/09/2024
03/09/2024 18:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
02/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/08/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 14:49

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
16/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/08/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/08/2024 00:38

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 06/08/2024
30/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
29/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/07/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 22/07/2024
05/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
04/07/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/06/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
06/06/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
23/05/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/05/2024 16:45

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/04/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 03/04/2024
04/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 03/04/2024
21/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/03/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
19/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/03/2024 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/03/2024
05/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 04/03/2024
05/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 04/03/2024
24/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/02/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/02/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
22/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/02/2024 13:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/02/2024 13:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/02/2024 14:59

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
21/11/2023 15:30

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/11/2023 15:40

Quitada a RPV (ID: a87869b) no valor de #Oculto#
28/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 27/10/2023
20/10/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/10/2023
19/10/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
06/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 05/10/2023
06/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 05/10/2023
29/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:03

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 07:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/09/2023 07:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/09/2023 07:11

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
22/09/2023 07:10

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
21/09/2023 17:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/06/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/06/2023 15:02

Juntada a petição de Contestação (Resposta à impugnação MRJ)
22/06/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/06/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/06/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Informa pagamento de RPV MRJ)
15/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/06/2023
07/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 06/06/2023
07/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 06/06/2023
30/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
29/05/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
29/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 06:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/05/2023
23/05/2023 14:15

Juntada a petição de Impugnação
19/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/05/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
17/05/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/04/2023 17:36

Expedido(a) ofício precatório a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/04/2023 17:36

Expedido(a) ofício precatório a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/03/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/03/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 22:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2023
06/03/2023 09:50

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 01/03/2023
02/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 01/03/2023
16/02/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/02/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/02/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
14/02/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/12/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/12/2022
25/10/2022 01:37

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 24/10/2022
15/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/10/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
14/10/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/09/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/09/2022 16:12

Iniciada a execução
17/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/09/2022
24/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 23/08/2022
11/08/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 10/08/2022
10/08/2022 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/08/2022 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação IBS)
28/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/07/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
27/07/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
27/07/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
05/07/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/07/2022 13:51

Transitado em julgado em 10/06/2022
21/06/2022 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2020 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2020 10:23

Comprovado o depósito recursal (7436,57)
09/09/2020 10:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (2293,89)
28/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/08/2020
14/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 13/08/2020
11/08/2020 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/07/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
30/07/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
28/07/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/07/2020 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
28/07/2020 17:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 27/07/2020
28/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 27/07/2020
27/07/2020 17:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO IABAS)
25/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/07/2020
15/07/2020 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/07/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
13/07/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
13/07/2020 12:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
13/07/2020 12:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
26/06/2020 00:56

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2020
18/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/06/2020
16/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 15/06/2020
16/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 15/06/2020
09/06/2020 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/06/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 02:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/06/2020 16:44

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA ED)
04/06/2020 00:28

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 03/06/2020
04/06/2020 00:28

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 03/06/2020
04/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/06/2020
04/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 03/06/2020
04/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 03/06/2020
20/05/2020 21:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 21:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 10:41

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
19/05/2020 10:41

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
19/05/2020 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/05/2020 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
15/05/2020 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/05/2020 16:13

Encerrada a conclusão
13/05/2020 19:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
13/05/2020 00:07

Decorrido o prazo de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES em 12/05/2020
12/05/2020 14:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/05/2020 13:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Com maniestações ao Despacho)
06/05/2020 13:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
04/05/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/04/2020 21:51

Encerrada a conclusão
27/04/2020 19:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
27/04/2020 13:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/04/2020 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
23/04/2020 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/04/2020 02:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 02:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 11:12

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
17/04/2020 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
17/04/2020 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/04/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/04/2020 18:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
05/04/2020 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/04/2020 18:38

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
02/04/2020 18:38

Expedido(a) intimação a(o) DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
02/04/2020 18:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
02/04/2020 18:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
02/04/2020 18:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2293,89
26/03/2020 17:05

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE INFORMAÇÕES)
12/03/2020 22:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DO RIODE JANEIRO (SUPERINTENDENCIA DO TESOURO MUNICIPAL em 11/03/2020
24/01/2020 10:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2020 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2020 11:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/01/2020 11:00

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
06/12/2019 18:59

Audiência una realizada (05/12/2019 09:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2019 14:42

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
04/12/2019 10:45

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
04/12/2019 10:16

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO E JUNTADA)
28/11/2019 11:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/11/2019 10:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2019 10:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/11/2019 10:36

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
18/11/2019 10:32

Encerrada a conclusão
18/11/2019 10:31

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/11/2019 17:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
08/11/2019 17:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 11:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2019 11:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/11/2019 11:47

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
05/11/2019 11:47

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/11/2019 11:32

Audiência una designada (05/12/2019 09:00:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2019 11:32

Audiência una cancelada (06/02/2020 09:00:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2019 10:03

Audiência una designada (06/02/2020 09:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2019 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo