15/09/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON AMARAL RODRIGUES
15/09/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
14/09/2025 04:32

Iniciada a execução
19/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 18/08/2025
12/08/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
11/08/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON AMARAL RODRIGUES
11/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
08/08/2025 13:53

Encerrada a conclusão
31/07/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
31/07/2025 09:31

Transitado em julgado em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de JEFERSON AMARAL RODRIGUES em 30/06/2025
13/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a89bd93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JEFERSON AMARAL RODRIGUES em face de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME e outros (1), julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do 2º réu; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condeno a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: salários dos meses correspondente ao limbo previdenciário (16/10/2024 a 28/3/2025);aviso prévio de 36 dias (art. 1º da Lei n. 12.506/2011);férias simples 2023/2024 + 1/3;férias simples do período 2024/2025;13º salário de 2025, proporcional a 4/12;multa do art. 467 da CLT;multa do art. 477, §8º, da CLT;FGTS rescisório;indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Expeça-se alvará para levantamento do FGTS Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Custas, no valor de R$797,58 pela 1ª reclamada, sobre o valor da condenação de R$39.878,95, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
12/06/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON AMARAL RODRIGUES
12/06/2025 08:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 797,58
12/06/2025 08:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEFERSON AMARAL RODRIGUES
12/06/2025 08:41

Concedida a gratuidade da justiça a JEFERSON AMARAL RODRIGUES
29/05/2025 21:15

Juntada a petição de Réplica
29/05/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
27/05/2025 12:00

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 09:10 2. 57VTRJ (SEMANA CONCILIAÇÃO 2025) - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 13:42

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
22/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON AMARAL RODRIGUES
22/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
22/05/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 13/05/2025
08/05/2025 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100338-79.2025.5.01.0057 : JEFERSON AMARAL RODRIGUES : MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JEFERSON AMARAL RODRIGUES Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA UNA Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 27/05/2025 09:10 horas, na 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132, 8º Andar, Centro, Rio de Janeiro. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25032822303899900000224386683?instancia=1 .

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual . 1) A contestação poderá ser juntada aos autos até a audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 2) Cabe à parte interessada informar ou intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455, do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 3) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado ou qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, sob pena de confissão, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5) POR MOTIVO DE SEGURANÇA NÃO SERÁ ACEITA APRESENTAÇÃO DE DEFESA NA HORA DA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DE DISCO REMOVÍVEL!!! 6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 7) Não obstante, as partes poderão apresentar petição conjunta de acordo, que será homologado pelo Juízo, desde que contenha a assinatura expressa da parte autora.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

YURI RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON AMARAL RODRIGUES
01/04/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
01/04/2025 17:59

Expedido(a) notificação a(o) JEFERSON AMARAL RODRIGUES
01/04/2025 17:59

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 17:59

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
01/04/2025 17:57

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 09:10 2. 57VTRJ (SEMANA CONCILIAÇÃO 2025) - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 17:57

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (27/05/2025 09:10 2. 57VTRJ (SEMANA CONCILIAÇÃO 2025) - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 22:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/05/2025 09:10 2. 57VTRJ (SEMANA CONCILIAÇÃO 2025) - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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