07/09/2025 12:28

Juntada a petição de Acordo
29/08/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 13:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) TATI PADARIA E LANCHONETE LTDA
07/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA BEATRIZ ARAUJO DA SILVA
07/08/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/08/2025 10:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2025 10:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/08/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 12:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/08/2025 12:46

Iniciada a execução
04/08/2025 12:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/08/2025 12:46

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA BEATRIZ ARAUJO DA SILVA
04/08/2025 12:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/08/2025 12:46

Audiência una por videoconferência realizada (04/08/2025 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2025 23:33

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) TATI PADARIA E LANCHONETE LTDA
04/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA BEATRIZ ARAUJO DA SILVA
25/04/2025 08:57

Audiência una por videoconferência designada (04/08/2025 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d670b74 proferida nos autos.

Trata-se de pedido de tutela de urgência para "compelir a reclamada no pagamento dos salários do período de afastamento até a efetiva reintegração da obreira/ indenização do período de estabilidade, com a fixação de multa diária, no valor mínimo de R$ 100,00 (cem reais) em caso de descumprimento OU caso este juízo entenda por desaconselhável a reintegração, requer seja a reclamada condenada no pagamento dos salários correspondente ao período estável desde o afastamento até 5 meses após o parto ou 90 dias após o retorno do afastamento legal com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS acrescido de multa de 40% além da expedição de alvará para levantamento do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego, em valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais)". É o breve relatório.

Decide-se.

A tutela de urgência, consoante disposição do Art. 300 do Código de Processo Civil, "será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Não obstante a alegação de que a reclamante encontrava-se em estado gravídico ao tempo do período contratual, há pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, o que, então, demanda dilação probatória, assegurando, à parte ré, o contraditório e ampla defesa.

Por essa razão, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.

Intime-se o reclamante.

Após, inclua-se o feito em pauta. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA BEATRIZ ARAUJO DA SILVA
14/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA BEATRIZ ARAUJO DA SILVA
14/04/2025 08:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALESSANDRA BEATRIZ ARAUJO DA SILVA
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100445-79.2025.5.01.0201 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
09/04/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/04/2025 14:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo