29/08/2025 11:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101336-71.2024.5.01.0028 RECLAMANTE: JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO RECLAMADO: WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): #processo.comunicacaoProcessual.nomeDestinatario} INTIMAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da homologação do acordo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

DRIELLE DE SANTANA LANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO
28/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO FIORI
28/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA
28/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO
23/08/2025 20:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 145,46
23/08/2025 20:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO
23/08/2025 20:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/08/2025 20:46

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (22/08/2025 11:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2025 11:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (22/08/2025 11:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2025 11:47

Juntada a petição de Acordo
21/08/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/08/2025 11:47

Iniciada a execução
05/08/2025 11:46

Encerrada a conclusão
05/08/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/07/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA em 24/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FIORI em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO em 14/07/2025
03/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA
30/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 095a5eb proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805128 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101336-71.2024.5.01.0028 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO RECLAMADO: WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA e outros (1) DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da sentença/acórdão HOMOLOGO os cálculos de ID 1541aba para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 7.273,00.

Deste valor R$ 80,00 REFEREM-SE AO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, R$ 6.100,89 REFEREM-SE AO CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR, R$ 620,65 REFEREM-SE AO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E R$ 471,46 REFEREM-SE AO VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA.

Observe-se que a reclamada intimada para manifestar-se acerca dos cálculos do Autor não apresentou impugnação, operando-se a preclusão. Passo, então, a determinar: 1- Intimem-se as partes aos cuidados dos advogados, para ciência da presente homologação, no prazo de 8 dias e: a) efetuar o pagamento do crédito líquido devido ao autor- R$ 6.100,89 honorários advocatícios - R$ 620,65. b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00; c) comprovar o valor de R$ 471,46 a título de recolhimento da cota previdenciária através de DARF. RIO DE JANEIRO/RJ ,27 de junho de 2025 ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO
29/06/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO FIORI
29/06/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO
29/06/2025 18:24

Homologada a liquidação
27/06/2025 17:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/06/2025 20:57

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA em 18/06/2025
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FIORI em 17/06/2025
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO em 12/06/2025
04/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA
04/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO FIORI
03/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO
03/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
03/06/2025 15:42

Iniciada a liquidação
03/06/2025 15:42

Transitado em julgado em 02/05/2025
05/05/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA em 02/05/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FIORI em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO em 30/04/2025
10/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43cd1ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Ilegitimidade Passiva; DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE AUTOR E PRIMEIRO RÉU, observando-se admissão em 13/02/2024, na função de guardião de piscina, mediante salário de 1.780,00 mensais e saída em 29/03/2024 e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Primeira Reclamada, de forma principal, e a Segunda Reclamada, de forma subsidiária, a satisfazerem em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 4.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO
08/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO FIORI
08/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO
08/04/2025 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
08/04/2025 08:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO
21/03/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/03/2025 15:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2025 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 12:20

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO FIORI
12/11/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA
12/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON TEIXEIRA FELIPE EMILIO
12/11/2024 12:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 18:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/11/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/11/2024 18:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo