10/06/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 10:46

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA em 05/06/2025
28/05/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c72c8f proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) réu (Id ef8aa66), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos – id a 48bee66.

Preparo nos ids. be48384 e 15b8e95 Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias.

No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
27/05/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
27/05/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS
27/05/2025 19:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA sem efeito suspensivo
27/05/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS em 30/04/2025
24/04/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 068dca3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 8.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
08/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
08/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS
08/04/2025 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
08/04/2025 08:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS
02/04/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/03/2025 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 16:51

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2025 16:39

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/03/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
10/11/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS
10/11/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
10/11/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS
10/11/2024 08:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/03/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
06/11/2024 13:36

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
24/10/2024 03:58

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA em 23/10/2024
22/10/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
07/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS
07/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA em 01/10/2024
26/09/2024 08:55

Juntada a petição de Impugnação
16/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
15/09/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS
15/09/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 21:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/09/2024 01:11

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 01:11

Decorrido o prazo de MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS em 05/09/2024
28/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
27/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS
27/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS em 07/08/2024
01/08/2024 04:52

Decorrido o prazo de HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO em 31/07/2024
30/07/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
23/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS
23/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/07/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/07/2024 20:38

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO
03/07/2024 15:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/07/2024 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 16:35

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
09/02/2024 17:58

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
09/02/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA VIVIANE BERDVILLE TOBIAS
09/02/2024 17:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/07/2024 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo