12/09/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 02/09/2025
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100605-11.2020.5.01.0224 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VIACAO SAO JOSE LTDA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VIACAO SAO JOSE LTDA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da executada e DAR PROVIMENTO ao do MPT, para que sejam excluídas 4 ocorrências, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO JOSE LTDA
19/08/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/08/2025 06:44

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
19/08/2025 06:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/08/2025 14:41

Conhecido o recurso de VIACAO SAO JOSE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-57 e não provido
14/08/2025 14:41

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
25/07/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/07/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
29/05/2025 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/02/2025 16:11

Distribuído por dependência/prevenção
15/05/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 14/05/2024
02/05/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/04/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
17/04/2024 15:19

Conhecido o recurso de VIACAO SAO JOSE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-57 e não provido
08/04/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/04/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/04/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17/04/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
26/03/2024 11:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/02/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/02/2024 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
09/02/2024 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/01/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/09/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo