TRT1 - 0100399-58.2025.5.01.0050
1ª instância - Rio de Janeiro - 50ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 21:28
Recebidos os autos para prosseguir
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10/09/2025 13:27
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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09/09/2025 14:34
Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/09/2025 09:45 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/08/2025 17:34
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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29/07/2025 18:26
Juntada a petição de Manifestação
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18/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de GUSTAVO TEIXEIRA FRANCO em 17/07/2025
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18/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de 31.115.616 GUSTAVO TEIXEIRA FRANCO em 17/07/2025
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18/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de 31.115.616 GUSTAVO TEIXEIRA FRANCO em 17/07/2025
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17/07/2025 08:51
Audiência de instrução por videoconferência designada (09/09/2025 09:45 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/07/2025 08:51
Audiência inicial por videoconferência realizada (17/07/2025 08:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/07/2025 15:53
Juntada a petição de Contestação
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10/07/2025 14:23
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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17/06/2025 19:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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11/06/2025 07:20
Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
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11/06/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100399-58.2025.5.01.0050 RECLAMANTE: WILLIAM SANTOS ARAUJO RECLAMADO: 31.115.616 GUSTAVO TEIXEIRA FRANCO O/A MM.
Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRANCOS TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 17/07/2025 08:30 horas. 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1.
A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.
No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 2- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado.
Presencialmente, a parte ou testemunha deverão usar máscaras e apresentar o comprovante de vacinação para acessar as dependências do prédio. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão-Info-CPF GustavoTeixeira Franco Certidão 25061012364086700000230579413 Certidão-Info-CNPJ réu Certidão 25061012350117200000230579230 Ata da Audiência Ata da Audiência 25052914571750500000229436201 Notificação Notificação 25041007533202900000225488174 Notificação Notificação 25041007533168800000225488173 Certidão de Distribuição Certidão 25040915502423900000225441329 8 - RECIBO DE PAGAMENTO Recibo 25040915492920100000225441165 7 - Recibo de pagamento Recibo 25040915492892300000225441163 6- Fotos Fotografia 25040915492862500000225441162 5 -CALCULO PROC INICIAL WILLIAM SANTOS ARAUJO Documento Diverso 25040915492840000000225441160 4 -DECLARAÇÃO DE VINCULO Documento Diverso 25040915492815400000225441159 3 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040915492799500000225441158 2 - IDENTIDADE E ENDEREÇO Documento de Identificação 25040915492780700000225441157 1 - Procuração Procuração 25040915492760200000225441155 Petição Inicial Petição Inicial 25040915485122500000225441026 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.
ROSANE DA GRACA OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - 31.115.616 GUSTAVO TEIXEIRA FRANCO -
10/06/2025 13:54
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/06/2025 13:26
Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO TEIXEIRA FRANCO
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10/06/2025 13:26
Expedido(a) edital a(o) 31.115.616 GUSTAVO TEIXEIRA FRANCO
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10/06/2025 13:26
Expedido(a) intimação a(o) 31.115.616 GUSTAVO TEIXEIRA FRANCO
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29/05/2025 19:33
Audiência inicial por videoconferência designada (17/07/2025 08:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/05/2025 19:33
Audiência inicial por videoconferência realizada (29/05/2025 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/04/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100399-58.2025.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1 -
10/04/2025 07:53
Expedido(a) notificação a(o) WILLIAM SANTOS ARAUJO
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10/04/2025 07:53
Expedido(a) notificação a(o) 31.115.616 GUSTAVO TEIXEIRA FRANCO
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09/04/2025 15:50
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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09/04/2025 15:50
Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2025 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/04/2025 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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