09/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/09/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO LOPES DO CARMO
05/09/2025 08:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE EDUARDO LOPES DO CARMO
04/09/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/09/2025 15:29

Encerrada a conclusão
18/08/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
30/05/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 04:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 30/04/2025
24/04/2025 16:40

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1013267 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 11/04/2025: Reclamante - R$ 75.246,93 Honorários Advocatícios – R$ 7.524,69 TOTAL - R$ 82.771,62 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Convolo em penhora os depósitos indicados na promoção da Contadoria, no valor atualizado de R$ 109.573,40.

O juízo encontra-se garantido. Ante o exposto, determino à secretaria que: Intime as partes para ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo supra, expeçam-se alvarás ao Autor e seu patrono pelos valores homologados, com acréscimos legais desde 11/04/2025, do saldo acima convolado em penhora.

Expeça-se alvará às ré, em partes iguais, do saldo existente (R$ 26.801,78, sendo R$ 13.400,89 para cada uma), com acréscimos legais a partir de 11/04/2025.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO LOPES DO CARMO
13/04/2025 23:02

Homologada a liquidação
11/04/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/12/2024 14:50

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
30/10/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/10/2024 10:24

Encerrada a conclusão
15/10/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/10/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/10/2024 08:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/10/2024 08:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/10/2024 19:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/04/2023 09:14

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
04/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO LOPES DO CARMO em 03/04/2023
18/10/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO LOPES DO CARMO
30/09/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/09/2022 14:49

Encerrada a conclusão
22/09/2022 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2022
09/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/08/2022
09/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO LOPES DO CARMO em 08/08/2022
30/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/07/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO LOPES DO CARMO
28/07/2022 18:50

Proferida decisão
27/07/2022 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/07/2022 13:09

Encerrada a conclusão
27/07/2022 13:08

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: bb729c5) para Manifestação
22/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2022
22/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 21/06/2022
22/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO LOPES DO CARMO em 21/06/2022
21/06/2022 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/06/2022 17:22

Iniciada a execução
20/06/2022 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/06/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO LOPES DO CARMO
09/06/2022 11:14

Homologada a liquidação
08/06/2022 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/05/2022 14:49

Expedido(a) ofício a(o) BANCO DO BRASIL- AG. 2234
20/05/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/04/2022 15:02

Expedido(a) ofício a(o) BANCO DO BRASIL- AG. 2234
19/04/2022 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/03/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/02/2022 00:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
11/02/2022 00:56

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/02/2022
09/02/2022 16:55

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS TRANSPETRO X JOSE EDUARDO LOPES DO CARMO)
09/02/2022 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação Transpetro)
03/02/2022 10:37

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos autorais)
31/01/2022 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitacao)
21/01/2022 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2022 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/12/2021 13:51

Iniciada a liquidação
13/12/2021 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
22/11/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:21

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/11/2021 12:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo