09/07/2025 14:09

Arquivados os autos definitivamente
05/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94fae82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONCALVES
01/07/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONCALVES
01/07/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA NUNES DA SILVA
01/07/2025 23:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/06/2025 23:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/06/2025 23:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2025 23:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
16/06/2025 11:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/06/2025 11:46

Iniciada a liquidação
15/06/2025 21:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/06/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/06/2025 11:45

Encerrada a conclusão
12/06/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/05/2025 17:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (28/05/2025 13:02 Conciliação - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100422-25.2025.5.01.0043 : MARIANA NUNES DA SILVA : MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONCALVES DESTINATÁRIO(S): MARIANA NUNES DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência de conciliação telepresencial que se realizará no dia 28/05/2025 13:02, na 43ªVara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ficam as partes cientes de que a ausência da parte autora/exequente importará na não homologação do acordo.

O acesso à audiência estará disponível no link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt43.rj?pwd=d2pjcjBxamFWSlk0Y1VWNEFON2ozUT09 / ID da reunião 947 381 5322 - Senha vt43rj Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA NUNES DA SILVA
21/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONCALVES
21/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA NUNES DA SILVA
21/05/2025 12:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 13:02 Conciliação - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 22:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/05/2025 17:03

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/05/2025 13:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/05/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 13:16

Juntada a petição de Acordo
30/04/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2025 21:25

Expedido(a) mandado a(o) MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONCALVES
13/04/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA NUNES DA SILVA
13/04/2025 21:23

Expedido(a) notificação a(o) MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONCALVES
11/04/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100422-25.2025.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
10/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA NUNES DA SILVA
09/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/04/2025 13:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/05/2025 13:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo