TRT1 - 0100435-51.2024.5.01.0013

1ª instância - Rio de Janeiro - 13ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/06/2025 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/06/2025
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c87332b proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Em conformidade com a determinação contida no art. 45ss do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Recurso Ordinário interposto pelo autor, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recurso tempestivo, tendo em vista que interposto em 06/06/2025(#id:2163388 ) e a Sentença foi publicada em 29/05/2025(#id:e751767 ), dentro, portanto, do octídio legal.

Parte dispensada do recolhimento de custas em virtude de gratuidade de justiça deferida (v. #id:e63d7bd ).

Parte devidamente representada conforme procuração de #id:c835977 Autos conclusos. Daniel Fernandez Perez Assistente de Juiz Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, dou-lhe seguimento.

Intimem-se as rés, para contrarrazões, em oito dias.

Tudo cumprido, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
09/06/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/06/2025 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAQUEL FAGUNDES PEREIRA LEITE sem efeito suspensivo
09/06/2025 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
06/06/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/05/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e751767 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc… Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora aduzindo vícios no julgado. De fato, omissa a sentença no item.

Julgo.

Improcede o pedido de pagamento de ticket alimentação/refeição em feriados e aviso prévio, pois não havendo trabalho não há o que ser pago, pois o benefício dá-se apenas em dias uteis de trabalho, sendo certo ainda que o aviso prévio foi indenizado, conforme TRCT. Destarte, acolho os embargos da parte autora e julgo improcedente o pedido em referência, tudo na forma da fundamentação que integra a decisão.

Intimem-se. RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
29/05/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FAGUNDES PEREIRA LEITE
29/05/2025 09:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAQUEL FAGUNDES PEREIRA LEITE
28/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
27/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
26/05/2025 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FAGUNDES PEREIRA LEITE
16/05/2025 15:06

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de RAQUEL FAGUNDES PEREIRA LEITE
06/05/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
02/05/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAQUEL FAGUNDES PEREIRA LEITE em 25/04/2025
22/04/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
14/04/2025 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9857ae2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos contidos na presente reclamatória, para condenar a ré a cumprir a obrigação de fazer relativa à retificação da CTPS da autora, na forma da fundamentação supra que é parte integrante desta decisão. O patrono da ré é credor de honorários de sucumbência no montante de R$10.000,00 (10% de R$100.000,00), os quais serão executados NO PRESENTE FEITO. O patrono da autora é credor de honorários de sucumbência no montante de R$100,00 (10% de R$1.000,00), os quais serão executados NO PRESENTE FEITO. Fixo multa diária de R$100,00 até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, limitado a R$3.000,00.

Intime-se a ré ao cumprimento daas sentença após o trânsito em julgado. Custas de R$20,00, pela ré, calculadas R$ 1.000,00. Cumpra-se em 08 dias. Intimem-se.

Rio de Janeiro-RJ, em 03/04/2025.

RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL JUIZ DO TRABALHO RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
04/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FAGUNDES PEREIRA LEITE
04/04/2025 12:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
04/04/2025 12:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAQUEL FAGUNDES PEREIRA LEITE
04/04/2025 12:41

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL FAGUNDES PEREIRA LEITE
28/03/2025 19:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
31/01/2025 15:49

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 15:01

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 14:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2024 10:55 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 12:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 10:55 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 16:13

Audiência una por videoconferência realizada (20/08/2024 09:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 13:12

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/06/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FAGUNDES PEREIRA LEITE
23/05/2024 11:21

Audiência una por videoconferência designada (20/08/2024 09:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
08/05/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de RAQUEL FAGUNDES PEREIRA LEITE em 03/05/2024
25/04/2024 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FAGUNDES PEREIRA LEITE
24/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
24/04/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo