28/04/2025 10:54

Arquivados os autos definitivamente
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de MIELITON DA CRUZ SILVA em 11/04/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6711446 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIELITON DA CRUZ SILVA
28/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA
28/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MIELITON DA CRUZ SILVA
28/03/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/03/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/03/2025 08:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/03/2025 08:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/02/2025 02:18

Decorrido o prazo de MIELITON DA CRUZ SILVA em 10/02/2025
16/01/2025 11:25

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/10/2024 05:48

Expedido(a) intimação a(o) MIELITON DA CRUZ SILVA
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de MIELITON DA CRUZ SILVA em 10/10/2024
11/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA
10/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MIELITON DA CRUZ SILVA
10/09/2024 09:22

Proferida decisão
29/08/2024 05:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MIELITON DA CRUZ SILVA em 28/08/2024
19/08/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA
12/08/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MIELITON DA CRUZ SILVA
12/08/2024 18:19

Proferida decisão
12/08/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/08/2024 15:44

Iniciada a execução
12/08/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA
12/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MIELITON DA CRUZ SILVA
12/08/2024 14:10

Homologada a liquidação
09/08/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/07/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA
24/06/2024 12:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MIELITON DA CRUZ SILVA
19/06/2024 16:19

Proferida decisão
24/05/2024 01:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/05/2024 01:07

Iniciada a liquidação
24/05/2024 01:07

Transitado em julgado em 20/05/2024
23/05/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
01/03/2024 11:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2024 11:16

Comprovado o depósito recursal (R$ 1.266,66)
01/03/2024 11:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
26/02/2024 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
09/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA
07/02/2024 21:12

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MIELITON DA CRUZ SILVA sem efeito suspensivo
07/02/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
07/02/2024 11:08

Encerrada a conclusão
22/01/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/01/2024 16:28

Juntada a petição de Recurso Adesivo
20/01/2024 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
20/12/2023 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MIELITON DA CRUZ SILVA
19/12/2023 09:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA sem efeito suspensivo
19/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de MIELITON DA CRUZ SILVA em 18/12/2023
18/12/2023 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/12/2023 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/12/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
02/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de MIELITON DA CRUZ SILVA em 01/12/2023
01/12/2023 19:22

Expedido(a) intimação a(o) PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA
01/12/2023 19:22

Expedido(a) intimação a(o) MIELITON DA CRUZ SILVA
01/12/2023 19:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA
28/11/2023 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/11/2023 19:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA
17/11/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MIELITON DA CRUZ SILVA
17/11/2023 14:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/11/2023 14:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIELITON DA CRUZ SILVA
17/11/2023 14:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a MIELITON DA CRUZ SILVA
06/10/2023 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/10/2023 23:02

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2023 16:17

Audiência de instrução realizada (27/09/2023 10:45 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 19:34

Juntada a petição de Réplica
19/09/2023 14:08

Audiência de instrução designada (27/09/2023 10:45 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 14:08

Audiência una realizada (19/09/2023 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 19:20

Juntada a petição de Contestação
14/09/2023 18:44

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de MIELITON DA CRUZ SILVA em 30/08/2023
23/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 09:58

Expedido(a) notificação a(o) PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA
22/08/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MIELITON DA CRUZ SILVA
31/07/2023 21:27

Audiência una designada (19/09/2023 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 21:27

Audiência una por videoconferência cancelada (02/10/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de MIELITON DA CRUZ SILVA em 03/07/2023
24/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 13:42

Expedido(a) notificação a(o) PROJETARE - MONTAGEM DE FORROS E DIVISORIAS LTDA
23/06/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MIELITON DA CRUZ SILVA
23/06/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/06/2023 17:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/06/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MIELITON DA CRUZ SILVA
20/06/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/06/2023 08:28

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 08:28

Audiência una cancelada (10/10/2023 14:50 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 16:30

Audiência una designada (10/10/2023 14:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo