02/07/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI sem efeito suspensivo
01/07/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/07/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
27/06/2025 18:53

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RHAONNY OLIVEIRA BERNAL em 12/06/2025
11/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab9a87a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao recorrido.

Após, autos com o diretor de secretaria para verificação dos pressupostos.

Com estes, autos ao E.

TRT.

ARARUAMA/RJ, 10 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RHAONNY OLIVEIRA BERNAL
10/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) RHAONNY OLIVEIRA BERNAL
10/06/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/06/2025 10:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0caaf3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para condenar INN HEALTH CENTER 2 EIRELI a pagar a RHAONNY OLIVEIRA BERNAL, no prazo legal, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra, os títulos e valores ali discriminados.

Dispensa-se a expedição de ofício à União, prevista nos arts. 832, §4 e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Custas de R$1.458,65, pela ré, calculadas sobre o valor da causa de R$72.932,27, na forma do art. 789, inciso I, da CLT.

Dê-se ciência às partes.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
29/05/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
29/05/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RHAONNY OLIVEIRA BERNAL
29/05/2025 15:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.458,65
29/05/2025 15:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RHAONNY OLIVEIRA BERNAL
30/03/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
21/11/2024 14:15

Juntada a petição de Razões Finais
18/11/2024 16:25

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 12:51

Audiência una realizada (30/10/2024 10:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
30/10/2024 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/10/2024 18:51

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI em 01/10/2024
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RHAONNY OLIVEIRA BERNAL em 01/10/2024
20/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
19/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RHAONNY OLIVEIRA BERNAL
19/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
19/09/2024 10:38

Audiência una designada (30/10/2024 10:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
16/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI em 29/08/2024
30/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de RHAONNY OLIVEIRA BERNAL em 29/08/2024
21/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
20/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RHAONNY OLIVEIRA BERNAL
20/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI em 19/08/2024
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de RHAONNY OLIVEIRA BERNAL em 19/08/2024
15/08/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
08/08/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) RHAONNY OLIVEIRA BERNAL
08/08/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/08/2024 20:26

Audiência una cancelada (09/08/2024 09:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
08/08/2024 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
30/07/2024 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
16/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
09/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de RHAONNY OLIVEIRA BERNAL em 08/07/2024
02/07/2024 12:10

Expedido(a) ofício a(o) RHAONNY OLIVEIRA BERNAL
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 646489a proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos, etc.O autor ajuíza ação com pedido de tutela antecipada para a percepção do Seguro Desemprego.A concessão da tutela antecipada fica condicionada a existência de prova inequívoca da verossimilhança da alegação e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, conforme Artigo 300 e seguintes do CPC.Entende-se por prova inequívoca aquela suficiente para convencer o juiz, mediante uma cognição inicial/superficial, de que os documentos apresentados são idôneos e aptos a comprovarem a existência do direito perseguido.

Já a verossimilhança é caracterizada pela probabilidade de que sejam verdadeiras as alegações.No caso em exame, encontro estes dois requisitos.

O aviso prévio indenizado acostado aos autos demonstra que o empregado foi imotivadamente despedido.

Com efeito, tal documento demonstra a verossimilhança da alegação do autor, o que justifica em parte a concessão da antecipação da tutela.Com relação ao segundo requisito, o periculum in mora, este resta evidenciado diante da natureza alimentar dos direitos perseguidos. Concedo a antecipação da tutela, determinado a expedição de ofício para a percepção do SD, desde que atendidos os demais requisitos.Após, o feito encontra-se em pauta.

Intime-se o autor e cite-se o réu.

ARARUAMA/RJ, 28 de junho de 2024.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RHAONNY OLIVEIRA BERNAL
28/06/2024 12:54

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RHAONNY OLIVEIRA BERNAL
27/06/2024 18:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
27/06/2024 10:54

Audiência una designada (09/08/2024 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
27/06/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo