19/08/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 24/07/2025
24/07/2025 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74b8879 proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de ID #id:2cd9b51, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal.

Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, e desde que não interposto recurso adesivo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 10 de julho de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - LIGHT ENERGIA S.A
10/07/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
10/07/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
10/07/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
10/07/2025 15:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCIMAR GOMES PAIXAO sem efeito suspensivo
07/07/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 25/06/2025
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 25/06/2025
18/06/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fce4ad5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço e julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração propostos pelo acionante, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.

Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - LIGHT ENERGIA S.A
09/06/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
09/06/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
09/06/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
09/06/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GOMES PAIXAO
09/06/2025 20:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALCIMAR GOMES PAIXAO
25/04/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 11/04/2025
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 11/04/2025
02/04/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 285781a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares de limitação de condenação aos valores apontados na inicial, de ilegitimidade passiva, de inépcia, de impugnação à gratuidade judiciária e aos documentos e valores da exordial e de promoção do chamamento da empresa KPE Performance em Engenharia S.A. ao processo, não acolho a pronúncia das prescrições bienal e quinquenal e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos em face de LIGHT ENERGIA S.A. e CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALCIMAR GOMES PAIXÃO em face de CONSÓRCIO SERRA DAS ARARAS RIO, para condenar a primeira ré a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a parte reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91.

Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.12, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pela primeira reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCIMAR GOMES PAIXAO
28/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
28/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
28/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
28/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GOMES PAIXAO
28/03/2025 16:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
28/03/2025 16:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALCIMAR GOMES PAIXAO
28/03/2025 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a ALCIMAR GOMES PAIXAO
27/01/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
22/01/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/01/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/08/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GOMES PAIXAO
07/08/2024 17:13

Expedido(a) ofício a(o) ALCIMAR GOMES PAIXAO
07/08/2024 17:13

Expedido(a) alvará a(o) ALCIMAR GOMES PAIXAO
02/08/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 16:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/07/2024 16:23

Audiência una por videoconferência realizada (30/07/2024 10:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/07/2024 13:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/07/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 17:49

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 13:49

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 14:27

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2024
24/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 11:25

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
23/02/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
19/02/2024 09:07

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/02/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
31/01/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
12/01/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
12/01/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
12/01/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
12/01/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
12/01/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GOMES PAIXAO
07/12/2023 16:38

Audiência una por videoconferência designada (30/07/2024 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/12/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo