18/09/2025 10:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2025 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2025 13:55

Expedido(a) mandado a(o) S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO
01/09/2025 11:37

Registrada a inclusão de dados de S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO em 27/08/2025
04/08/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b72c2b6 proferido nos autos.

Acolho os cálculos da Contadoria de #id:8044532.

Intime-se a ré para o pagamento da execução, no valor de R$ 40.694,60, em 15 dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC.

Não efetuado o pagamento, procedam-se aos seguintes atos executórios: SISBAJUD, inclusão no BNDT, mandado de penhora na renda e SNIPER.

Efetuada a pesquisa, intime-se o autor para manifestação devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO
01/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO
01/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
23/07/2025 11:23

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
22/07/2025 11:56

Iniciada a execução
22/07/2025 11:56

Transitado em julgado em 18/07/2025
21/07/2025 11:39

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 12:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDIANE BARBOSA DA SILVA sem efeito suspensivo
12/08/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/08/2024 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
27/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO
26/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO em 25/07/2024
26/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de LIDIANE BARBOSA DA SILVA em 25/07/2024
25/07/2024 18:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO
12/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE BARBOSA DA SILVA
12/07/2024 14:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de LIDIANE BARBOSA DA SILVA
09/07/2024 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO em 08/07/2024
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de LIDIANE BARBOSA DA SILVA em 08/07/2024
02/07/2024 11:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9316047 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOIsto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão, para condenar a ré a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora e a pagar as parcelas supra deferidas, em 8 dias, acrescidas de juros e correção monetária, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor ValorLÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 24.200,90CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 5.647,11HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA DANIEL DE CARVALHO 2.586,41IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA DANIEL DE CARVALHO 0,00IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00Total 32.434,42 Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: férias acrescidas de um terço constitucional e honorários advocatícios.Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição.No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST.Custas de R$ 648,69, pela ré, calculadas sobre R$ 32.434,42, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO
25/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE BARBOSA DA SILVA
25/06/2024 12:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 648,69
25/06/2024 12:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LIDIANE BARBOSA DA SILVA
29/05/2024 22:39

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2024 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/05/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
22/05/2024 10:18

Audiência de instrução realizada (22/05/2024 09:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO em 09/05/2024
10/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de LIDIANE BARBOSA DA SILVA em 09/05/2024
28/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO em 26/04/2024
28/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de LIDIANE BARBOSA DA SILVA em 26/04/2024
28/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO em 26/04/2024
28/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de LIDIANE BARBOSA DA SILVA em 26/04/2024
18/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO
17/04/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE BARBOSA DA SILVA
17/04/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO
17/04/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE BARBOSA DA SILVA
17/04/2024 09:37

Audiência de instrução designada (22/05/2024 09:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO
17/04/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE BARBOSA DA SILVA
17/04/2024 09:31

Audiência de instrução cancelada (17/04/2024 13:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/04/2024 14:56

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
15/04/2024 10:20

Audiência de instrução designada (17/04/2024 13:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 11:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/04/2024 10:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 14:40

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de LIDIANE BARBOSA DA SILVA em 27/02/2024
23/02/2024 10:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/04/2024 10:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 09:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/02/2024 09:10 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 16:43

Juntada a petição de Contestação
22/02/2024 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de LIDIANE BARBOSA DA SILVA em 16/02/2024
03/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) S X FERREIRA LAR DO OLHEIRO
02/02/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE BARBOSA DA SILVA
02/02/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE BARBOSA DA SILVA
02/02/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência designada (23/02/2024 09:10 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
01/02/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo