TRT1 - 0100451-88.2025.5.01.0071
1ª instância - Rio de Janeiro - 71ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
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18/09/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
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18/09/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
-
18/09/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
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17/09/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) APAIXONADOS FRANQUIA LTDA
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17/09/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) QUATRO PATAS CLINICA VETERINARIA E ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA
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17/09/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS
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17/09/2025 10:02
Proferida decisão
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16/09/2025 09:52
Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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16/09/2025 09:52
Encerrada a conclusão
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15/09/2025 08:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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12/09/2025 17:24
Juntada a petição de Manifestação
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09/09/2025 07:46
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
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09/09/2025 07:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
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05/09/2025 10:31
Expedido(a) intimação a(o) HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS
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05/09/2025 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2025 09:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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05/09/2025 09:34
Encerrada a conclusão
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04/09/2025 11:42
Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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04/09/2025 11:42
Encerrada a conclusão
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03/09/2025 08:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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02/09/2025 23:12
Juntada a petição de Manifestação
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02/09/2025 23:10
Juntada a petição de Manifestação
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02/09/2025 21:04
Juntada a petição de Manifestação
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28/08/2025 11:47
Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 631b2c2) para Manifestação
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27/08/2025 19:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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07/08/2025 07:41
Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
-
07/08/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
-
07/08/2025 07:41
Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
-
07/08/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100451-88.2025.5.01.0071 RECLAMANTE: HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: QUATRO PATAS CLINICA VETERINARIA E ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) VERENA MUNOZ LIMA da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) QUATRO PATAS CLINICA VETERINARIA E ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que proceda ao pagamento da condenação no valor de R$52.831,22 ou garanta a execução em 48 horas. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.
FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - QUATRO PATAS CLINICA VETERINARIA E ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA -
06/08/2025 14:32
Expedido(a) edital a(o) APAIXONADOS FRANQUIA LTDA
-
06/08/2025 14:32
Expedido(a) edital a(o) QUATRO PATAS CLINICA VETERINARIA E ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA
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01/08/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 09:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
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31/07/2025 09:36
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
16/07/2025 09:16
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
11/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS em 10/07/2025
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04/07/2025 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
04/07/2025 11:14
Expedido(a) mandado a(o) APAIXONADOS FRANQUIA LTDA
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04/07/2025 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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04/07/2025 10:09
Expedido(a) mandado a(o) QUATRO PATAS CLINICA VETERINARIA E ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA
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01/07/2025 08:38
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 08:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 394c422 proferido nos autos. Sentença líquida.
Intimem-se as rés para que efetuem o pagamento da condenação, em 15 dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC, sob pena de execução, por mandado e por edital. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.
KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS -
29/06/2025 23:04
Expedido(a) intimação a(o) HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS
-
29/06/2025 23:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2025 23:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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29/06/2025 23:01
Iniciada a execução
-
29/06/2025 23:01
Transitado em julgado em 27/06/2025
-
28/06/2025 03:42
Decorrido o prazo de APAIXONADOS FRANQUIA LTDA em 27/06/2025
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28/06/2025 03:42
Decorrido o prazo de QUATRO PATAS CLINICA VETERINARIA E ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA em 27/06/2025
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13/06/2025 00:05
Decorrido o prazo de HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS em 12/06/2025
-
30/05/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
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30/05/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7eb08db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a primeira ré a retificar a CTPS da autora, e as duas rés, sendo a segunda de forma solidária, e a pagarem as parcelas supra deferidas, em 8 dias, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, bem como a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra. Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º, ao artigo 832, da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: aviso prévio, férias com 1/3, FGTS com indenização de 40%, indenização por danos morais e honorários advocatícios.
Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Custas de R$ 1.035,91, pela ré, calculadas sobre R$ 51.795,31, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor Valor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 41.087,12 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 6.100,49 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE 4.301,50 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 306,20 Subtotal 51.795,31 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 1.035,91 Total Devido pelo Reclamado 52.831,22 KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS -
29/05/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) APAIXONADOS FRANQUIA LTDA
-
29/05/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) QUATRO PATAS CLINICA VETERINARIA E ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA
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29/05/2025 13:18
Expedido(a) intimação a(o) HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS
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29/05/2025 13:17
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.035,91
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29/05/2025 13:17
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS
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28/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de QUATRO PATAS CLINICA VETERINARIA E ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA em 27/05/2025
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28/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de APAIXONADOS FRANQUIA LTDA em 27/05/2025
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23/05/2025 12:19
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
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23/05/2025 10:57
Audiência inicial por videoconferência realizada (23/05/2025 10:20 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/05/2025 10:15
Expedido(a) notificação a(o) QUATRO PATAS CLINICA VETERINARIA E ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA
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08/05/2025 10:15
Expedido(a) notificação a(o) APAIXONADOS FRANQUIA LTDA
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08/05/2025 00:11
Decorrido o prazo de HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS em 07/05/2025
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01/05/2025 00:22
Decorrido o prazo de HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS em 30/04/2025
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14/04/2025 07:47
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 07:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100451-88.2025.5.01.0071 distribuído para 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100300560300000225592901?instancia=1 -
11/04/2025 14:21
Expedido(a) notificação a(o) APAIXONADOS FRANQUIA LTDA
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11/04/2025 14:21
Expedido(a) notificação a(o) QUATRO PATAS CLINICA VETERINARIA E ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA
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11/04/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS
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11/04/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) HANNAH ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS
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11/04/2025 14:04
Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2025 10:20 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/04/2025 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 09:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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10/04/2025 16:26
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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10/04/2025 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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