03/07/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb4d4aa proferido nos autos.

Diante da interposição do recurso id #id:5d4240a pela parte autora, o feito foi retirado de pauta.

Venham os autos conclusos para admissibilidade do recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA
13/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA
13/06/2025 19:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de AVELINO MARCIO FERREIRA sem efeito suspensivo
13/06/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/06/2025 12:56

Encerrada a conclusão
13/06/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/06/2025 12:39

Encerrada a conclusão
13/06/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA
13/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) AVELINO MARCIO FERREIRA
13/06/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 00:11

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 23:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/06/2025 11:34

Encerrada a conclusão
11/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb19fa2 proferido nos autos.

Reporto-me ao já determinado no Id 1f6bde5 - Despacho.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AVELINO MARCIO FERREIRA
10/06/2025 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/06/2025 11:39

Audiência inicial cancelada (12/06/2025 09:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 11:23

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
10/06/2025 10:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
10/06/2025 10:09

Juntada a petição de Agravo Interno
10/06/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) AVELINO MARCIO FERREIRA
10/06/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/06/2025 08:23

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA em 04/06/2025
03/06/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f6bde5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Indefiro o requerimento formulado pelo exequente, por afrontar o princípio do juiz natural.

Aguarde-se a audiência designada.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AVELINO MARCIO FERREIRA
20/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) AVELINO MARCIO FERREIRA
20/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/05/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA
07/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
06/05/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb95c23 proferido nos autos.

INDEFIRO o pedido da reclamante, quanto à realização de audiência híbrida, com sua participação por videoconferência, uma vez que o Provimento da Corregedoria nº 02/2023 estipula a audiência presencial como regra, com a designação de audiência no formato híbrido ou exclusivamente virtual inserindo-se no âmbito da faculdade do magistrado.

Não por outra razão, o Provimento da Corregedoria nº 02/2023, no parágrafo primeiro de seu art. 5º, estipula que o requerimento quanto à realização da audiência por videoconferência deve ser apresentado “com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente”.

Destaco que este juízo não admite a participação de parte ou testemunha na audiência, por videoconferência, em ambiente que não possa ser controlado e que permita a garantia de não contaminação dessa participação.

Anoto que o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, com a redação que lhe deu a Resolução CNJ nº 481/2022, consigna que “as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte” ou em caso de urgência, substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior e em se tratando de atos processuais praticados em Pontos de Inclusão Digital, sendo certo que, de todo modo, cabe ao juiz “decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial”.

E, neste juízo, as audiências são presenciais.

Mais não fosse, destaco que, mesmo quando admitida a participação de partes e testemunhas, em audiência, por videoconferência, a presença do advogado, no local onde realizada a audiência, é indispensável.

INTIMEM-SE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AVELINO MARCIO FERREIRA
05/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) AVELINO MARCIO FERREIRA
05/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
30/04/2025 00:53

Decorrido o prazo de IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA em 25/04/2025
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100433-05.2024.5.01.0006 : AVELINO MARCIO FERREIRA : IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA DESTINATÁRIO(S): AVELINO MARCIO FERREIRA NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA INICIAL** PRESENCIAL Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 12/06/2025 09:30 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho será unicamente para recebimento de defesas e posterior instrução, na próxima solenidade, se houver, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 8 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 9 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 10 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 11 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 12- O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 13 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 14 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVELINO MARCIO FERREIRA
04/04/2025 12:49

Expedido(a) notificação a(o) AVELINO MARCIO FERREIRA
04/04/2025 12:49

Expedido(a) notificação a(o) IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA
16/06/2024 18:54

Audiência inicial designada (12/06/2025 09:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2024 18:53

Audiência de instrução cancelada (27/05/2025 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 11:37

Audiência de instrução designada (27/05/2025 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 11:37

Audiência inicial cancelada (28/01/2025 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 18:55

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 10:21

Audiência inicial designada (28/01/2025 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo