19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0960f72 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Designo o dia 16.9.2025, às 13h30min, para comparecimento das partes à Secretaria, ocasião em que a reclamada deverá: a) anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante para o período de 06/08/18 a 10/04/20, como empregada doméstica, salário proporcional de R$542,04 em 2018; de R$567,04 em 2019; de R$590,34 em janeiro/2020 e de R$593,75 a partir de fevereiro/2020; b) recolher o FGTS para o período do contrato de trabalho, acrescido da indenização de 40% sobre o FGTS, e entregar as guias para levantamento, sob pena de pagamento de indenização pelos valores equivalentes.

Em caso de omissão, providencie a Secretaria a anotação na CTPS da parte autora, nos termos do art. 39, § 2º, da CLT, bem como a expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego.

Dê-se ciência às partes.

NOVA IGUACU/RJ, 18 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA DE SOUZA MAIA
16/04/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MACHADO em 15/04/2025
14/04/2025 22:10

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100249-76.2021.5.01.0225 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FLAVIA DE SOUZA MAIA RECORRIDO: JULIO CESAR MACHADO DESTINATÁRIO: FLAVIA DE SOUZA MAIA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA DE SOUZA MAIA
01/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MACHADO
01/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE SOUZA MAIA
31/03/2025 11:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIA DE SOUZA MAIA - CPF: *21.***.*60-02
19/03/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
12/03/2025 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
16/10/2023 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIA DE SOUZA MAIA em 05/06/2023
27/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE SOUZA MAIA
26/05/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIA DE SOUZA MAIA em 11/05/2023
01/05/2023 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2023
28/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2023
28/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MACHADO
27/04/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE SOUZA MAIA
25/04/2023 10:41

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de FLAVIA DE SOUZA MAIA - CPF: *21.***.*60-02 / null
01/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2023
31/03/2023 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:42

Incluído em pauta o processo para 17/04/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
31/03/2023 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2023 23:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
09/02/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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