12/09/2025 12:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/01/2026 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2025 12:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/09/2025 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 24/07/2025
16/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100496-81.2025.5.01.0204 RECLAMANTE: MARCOS PAULO JUNIOR CHAGAS RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME EDITAL - AUDIÊNCIA INICIAL O MM.

Juiz(a) MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, Fica V.

Sa. citado da presente e notificado a comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL no dia: 12/09/2025 11:30h, por meio da Plataforma Zoom (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT) pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário:ID 3632204780 e senha 085382),1-consulta da petição inicial: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (código localizador da petição inicial: 25040916155853300000225446179) 2-A ausência do autor importa em arquivamento e a ausência do réu em revelia e confissão ficta.3-O Autor deve trazer identidade e CTPS.4-A pessoa jurídica de direito privado deve informar CNPJ, CEI e juntar cópia da última alteração no PJe.Se for substituída por preposto, deve anexar carta de preposto.5-O Réu deve apresentar controle de frequência, recibos salariais e comprovante de recolhimento de FGTS (art.400 CPC).6-Cabe ao advogado efetivar seu credenciamento no PJe de 1º e 2º graus, e sua habilitação.7-O réu deve juntar PPRA, PCMSO, LTCAT e documentos pertinentes, se o pedido lhe for relacionado, pena de atrair o ônus de produção de prova pericial necessária.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), 9-As partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. 10-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
15/07/2025 13:07

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
15/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 14/07/2025
15/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO JUNIOR CHAGAS em 14/07/2025
04/07/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/07/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO JUNIOR CHAGAS
03/07/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
03/07/2025 14:21

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2025 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2025 14:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/09/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO JUNIOR CHAGAS em 02/07/2025
27/06/2025 16:10

Juntada a petição de Contestação
27/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba8257e proferido nos autos. A parte autora apresentou emenda substitutiva à inicial, ID ff3f860, a qual é recebida no ato, com retificação do rito e do valor da causa.

Sobre a citação da 1ª ré, reconsidero visto que o advogado da MIPE informou no processo, 0100299-29.2025.5.01.0204 que as notificações estão sendo recebidas pelo domicilio eletrônico, não havendo endereço no qual a empresa esteja em atividade no momento.

Assim, cite-se a MIPE, por domicílio eletrônico, e concomitantemente por edital.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/06/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/06/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO JUNIOR CHAGAS
26/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/06/2025 12:54

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/06/2025 17:28

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/06/2025 09:57

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/09/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2025 09:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/06/2025 09:00 VT04DC - ímpar - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/06/2025 10:30

Juntada a petição de Contestação
05/06/2025 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 00:19

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 07/05/2025
02/05/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c170547 proferido nos autos. Designo audiência INICIAL, para o dia 17/06/2025, às 09:00.

As partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT .

Nessa audiência não será produzida prova oral, sendo marcada audiência de instrução oportunamente.

Deverão as partes e advogados, acessarem à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência 17/06/2025 09:00, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário, senha da reunião: 085382 ; ID 3632204780) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

Os advogados deverão informar às partes a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. Ficam os patronos das partes que possuem advogados habilitados intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DJEN.

Observe-se que tenho por citadas as rés que protocolaram defesa e habilitaram advogados. Cite(m)-se o(s) Réu(s), para audiência INICIAL, por teleconferência, bem como para dizer(em), em 5 dias, se concorda(m) com a opção pelo Juízo 100% digital, garantida a publicação via DEJT, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 15/2021, art. 7º, valendo o silêncio como concordância.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO JUNIOR CHAGAS
25/04/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
25/04/2025 18:15

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
25/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO JUNIOR CHAGAS
25/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:46

Audiência inicial por videoconferência designada (17/06/2025 09:00 VT04DC - ímpar - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100496-81.2025.5.01.0204 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
09/04/2025 16:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00