05/04/2024 09:16

Baixa Definitiva
05/04/2024 09:16

Transitado em Julgado em 05.04.2024
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.02.2024.
02/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2023 09:23

Conclusos para julgamento
27/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 08:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/04/2023 16:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/03/2023 07:00

Publicado despacho em 31.03.2023.
30/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/03/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2023 13:36

Conclusos para julgamento
17/03/2023 10:46

Distribuído por sorteio
08/03/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2023 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2023 08:10

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo