16/05/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA sem efeito suspensivo
16/05/2025 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
15/05/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00977d0 proferido nos autos.

Aos recorridos (partes).

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA em 02/05/2025
02/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
02/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA
02/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/05/2025 10:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d731bd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte reclamada (ID. 704c4ef), alegando a ocorrência de vícios na sentença ID. 33489cb.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária não foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

No presente caso, não há que se falar em vícios na sentença, pois todos os argumentos lançados na petição inicial e contestação foram considerados, na forma do art. 489, § 1º do CPC, sendo certo que os argumentos que não constam na presente decisão se revelaram juridicamente irrelevantes ou incapazes de infirmar a conclusão adotada.

Assim, feita a exposição dos motivos que formaram o convencimento do juiz, não há que se falar em vícios sanáveis por meio dos embargos de declaração.

Embargos conhecidos e não acolhidos.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
10/04/2025 00:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
10/04/2025 00:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA
10/04/2025 00:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
20/03/2025 07:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
19/03/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 12:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
27/02/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA
27/02/2025 22:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
27/02/2025 22:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA
27/02/2025 22:58

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA
17/02/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 20:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 22:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/12/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/11/2024 15:39

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 15:25

Audiência una por videoconferência realizada (25/11/2024 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2024 17:36

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA em 30/10/2024
18/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 17/10/2024
18/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA em 17/10/2024
09/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:35

Audiência una por videoconferência designada (25/11/2024 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2024 16:23

Expedido(a) ofício a(o) PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA
20/09/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 14:24

Expedido(a) mandado a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
18/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 17/09/2024
18/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA em 17/09/2024
09/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
06/09/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA
06/09/2024 20:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO OSWALDO DE FRANCA PEREIRA
04/09/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/09/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/08/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
26/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/08/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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