02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100654-69.2021.5.01.0013 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ROBSON LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO: SOUZA CRUZ LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condenar a Ré, no período de 06/08/2016 a 01/02/2020, ao pagamento de horas extras além da 8ª diária, com adicional de 50% e reflexos; bem como ao pagamento de uma hora extra diária em razão da inobservância do intervalo intrajornada, com o mesmo adicional e repercussões deferidos para as demais horas extras, com repercussões até 10/11/2017; e o pagamento apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento), de 11/11/2017 até 01/02/2020; além de condenar a Acionada ao pagamento do intervalo interjornadas, observada também a modulação imposta pelo Tema 23 acerca dos efeitos da reforma trabalhista; deferir o pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$10.000,00 (dez mil reais); excluir a condenação do obreiro ao pagamento de honorários sucumbenciais, inclusive no que tange à condição suspensiva de exigibilidade, e condenar a Acionada a pagar honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono do Acionante, à razão de 15% sobre o valor total da condenação;; nos termos do voto.

Deverão ser observados, na fase pré-judicial, os índices de correção monetária do IPCA-e, bem como a incidência da variação da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos.

Na fase judicial, deve ser aplicada a Taxa Selic composta, a título de atualização monetária e juros de mora; com fulcro na decisão proferida pelo STF nas ADCs 58 e 59; observada a dicção do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91.

Com o provimento parcial do apelo do Autor, arbitra-se o valor da condenação em R$100.000,00 (cem mil reais); fixando-se custas no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
12/06/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df8892f proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Em conformidade com a determinação contida no art. 45ss do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Recurso Ordinário interposto pelo autor, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recurso tempestivo, tendo em vista que interposto em 23/08/2025(#id:c79d57b ) e a Sentença foi publicada em 10/05/2025(#id:ad70b74 ), dentro, portanto, do octídio legal.

Parte dispensada do recolhimento de custas em virtude de gratuidade de justiça deferida (v. #id:ad70b74 ).

Parte devidamente representada conforme procuração de #id:48578ad. Autos conclusos. Daniel Fernandez Perez Assistente de Juiz Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, dou-lhe seguimento.

Intimem-se as rés, para contrarrazões, em oito dias.

Tudo cumprido, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
27/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
27/05/2025 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON LIMA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
27/05/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 26/05/2025
23/05/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad70b74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 06/08/2016 e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON LIMA DE OLIVEIRA em face de SOUZA CRUZ LTDA, tudo na forma da fundamentação supra. Defiro à parte autora a gratuidade de justiça (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos, após o que se dará a respectiva extinção (ADI nº 5766). Custas de R$ 5.422,69, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 271.134,51, pela parte autora, dispensada de recolhimento. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
10/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
10/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
10/05/2025 17:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.422,69
10/05/2025 17:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
10/05/2025 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
08/05/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
06/05/2025 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 13:18

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBSON LIMA DE OLIVEIRA em 15/04/2025
15/04/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 12:52

Audiência de instrução realizada (14/04/2025 10:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100654-69.2021.5.01.0013 : ROBSON LIMA DE OLIVEIRA : SOUZA CRUZ LTDA DESTINATÁRIO(S): ROBSON LIMA DE OLIVEIRA Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "13 VT RJ": 14/04/2025 10:10 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro A audiência será realizada de FORMA PRESENCIAL no ENDEREÇO: Endereço: Rua do Lavradio, 132, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20230-070 Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação.

A ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25031111523117600000222606735 Certidão de Remessa à VT Certidão 25022711123215700000221963688 Certidão Certidão 25022409135005000000221963687 Decisão Monocrática Intimação 24121713053761900000221963686 Decisão Monocrática Intimação 24121713053749800000221963685 Decisão Decisão 24121218473845600000221963684 ED 0100654-69.2021.5.01.0013_Robson Lima de Oliveira x SC.

Embargos de Declaração 24111412314550300000221963683 Intimação Intimação 24110516401376100000221963682 Intimação Intimação 24110516401366200000221963681 Decisão Decisão 24103015294751300000221963680 Certidão de Distribuição Certidão 24102819440705900000221963679 Certidão Certidão 24101514120062600000221963678 Certidão Certidão 24101514115622100000221963676 Contraminuta reclamante Contraminuta 24100714241994300000221963675 Contraminuta reclamante Contraminuta 24100714193892200000221963674 Certidão de Publicação Certidão 24092508091272500000221963672 Intimação Intimação 24092310303287400000221963671 Despacho Despacho 24092016063558800000221963670 00 AIRR - 0100654-69.2021.5.01.0013 - Robson Lima de Oliveira x SC.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 24091611470897200000221963669 Certidão de Publicação Certidão 24090509152911800000221963668 Intimação Intimação 24090215395952100000221963667 Decisão Decisão 24083016230523100000221963665 Remessa à CREC Certidão 24072613015463100000221963664 Certidão de Publicação do Acórdão Certidão 24052909082500500000221963663 RR - 0100654-69.2021.5.01.0013_Robson Lima de Oliveira x Souza Cruz.

Recurso de Revista 24052716405406000000221963662 Intimação Intimação 24051512284621800000221963661 Intimação Intimação 24051512284613600000221963660 Acórdão Acórdão 24042213310216500000221963659 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24050310201657900000221963658 EDRO - 0100654-69.2021.5.01.0013_Robson Lima de Oliveira x Souza Cruz Embargos de Declaração 24041609320303700000221963657 Habilitação Solicitação de Habilitação 24041609283096200000221963656 06-Substabelecimento Ferraz dos Passos 2024 Substabelecimento com Reserva de Poderes 24041520022628500000221963650 05-SUBSTABELECIMENTO - MM Substabelecimento com Reserva de Poderes 24041520022612400000221963651 04-Substabelecimento - Nathália para Thiago Amorim Substabelecimento com Reserva de Poderes 24041520022592500000221963652 03-Procuração - judicial Procuração 24041520022550300000221963653 02-62ª Reunião de Sócios - 16 11 2023 Saida Simon - noemação Federico e alteração do objeto social Contrato 24041520022282200000221963654 01-18° ACS Contrato Social - Jucerja Registrado Contrato 24041520022138900000221963655 (Souza Cruz) Juntada docs Manifestação 24041520015415000000221963649 Intimação Intimação 24040810254186800000221963648 Intimação Intimação 24040810254176200000221963647 Acórdão Acórdão 23111613451637000000221963645 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24032513461311500000221963644 Substabelecimento - Tancredo 0100654-69.2021.5.01.0013 Substabelecimento com Reserva de Poderes 24040223343057200000221963643 Manifestação Manifestação 24040223340105000000221963642 05-SUBSTABELECIMENTO - MM Substabelecimento com Reserva de Poderes 24032818003185200000221963636 04-Substabelecimento - Nathália para Thiago Amorim Substabelecimento com Reserva de Poderes 24032818003157000000221963637 03-Procuração - judicial Procuração 24032818003113700000221963639 02-62ª Reunião de Sócios - 16 11 2023 Saida Simon - noemação Federico e alteração do objeto social Contrato Social 24032818002930200000221963640 01-18° ACS Contrato Social - Jucerja Registrado Contrato Social 24032818002835800000221963641 Habilitação Solicitação de Habilitação 24032818000416800000221963635 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão 24031811305392000000221963634 Certidão (Retirado de Pauta) Certidão 24021914093694500000221963633 Certidão de Abertura de Conclusao Certidão 23111011551537600000221963632 Contrarrazões Souza Cruz Contrarrazões 23110815072765800000188288426 Intimação Intimação 23102618194167400000187534649 Decisão Decisão 23102614492721100000187506792 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 23102416051036800000187323015 Intimação Intimação 23100909280786000000186246475 Sentença Sentença 23100908572037400000186243746 atestado (1) Atestado Médico 23091114451009200000184131165 Manifestação do Reclamante com Requerimento Manifestação 23091114445362200000184131119 Ata da Audiência Ata da Audiência 23090613291655000000183922082 Intimação Intimação 23080814370628000000181644880 Intimação Intimação 23080814370606700000181644878 Certidão adiamento Certidão 23080809543887100000181595703 Ata da Audiência Ata da Audiência 22120513433058500000166382496 RÉPLICA E PROVAS Manifestação 22070714373437500000156939615 Manifestação Manifestação 22062818163430300000156314461 Carta de Preposição Carta de Preposição 22062818165540200000156314484 Subs Documento Diverso 22062818175410400000156314579 Ata da Audiência Ata da Audiência 22062312194515500000155976193 Contestação Contestação 22062114415606100000155798593 01.

Ficha de Registro de Empregado Ficha de Registro de Empregado 22062114423082900000155798674 02.

Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 22062114424485700000155798722 03.

Contracheques/Recibos de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22062114425314300000155798749 04.

Comprovante de Pagamento da Rescisão Documento Diverso 22062114431870600000155798811 05.

Extratos SODEXO Documento Diverso 22062114433852600000155798837 06.

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 2019 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22062114434670800000155798853 07.

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 2020 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22062114441663300000155798913 08.

Acordo Coletivo de Trabalho 2015 a 2017 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22062114444079000000155798967 09.

Acordo Coletivo de Trabalho 2017 a 2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22062114451835400000155799052 10.

Aditivo Acordo Coletivo de Trabalho 2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22062114453078100000155799088 11.

Acordo Coletivo de Trabalho 2020 a 2021 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22062114454571900000155799112 12.

Atendimento psicológico Documento Diverso 22062114461828700000155799268 13.

Acórdão TRT1 Jornada Jurisprudência 22062114524411100000155800274 14.

Acórdão ACP sobre Assaltos Jurisprudência 22062114531296600000155800384 15.

Decisão Cartões de Ponto após 2019 Jurisprudência 22062114533879600000155800439 16.

Acórdão TRT1 Jornada Externa Jurisprudência 22062114541771800000155800609 Habilitação Solicitação de Habilitação 21081213234482900000137183925 Contrato Social Contrato Social 21081213241952900000137183940 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 21081213242321200000137183947 Notificação Notificação 21081010454690500000137006635 Intimação Intimação 21081010454672500000137006633 Petição Inicial Petição Inicial 21080614262340500000136838211 Procuração Procuração 21080614265753900000136838261 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 21080614265982100000136838270 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 21080614270356500000136838277 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 21080614270568700000136838282 CÁLCULOS Documento Diverso 21080614271280700000136838301 BOLETIM DE OCORRÊNCIA Documento Diverso 21080614272201000000136838321 MACRO 1 - CONTROLE DE JORNADA Documento Diverso 21080614273373500000136838343 Prova Emprestada Prova Emprestada 21080614273646600000136838350 REPORTAGEM 1 Documento Diverso 21080614274622800000136838372 REPORTAGEM 2 Documento Diverso 21080614275331800000136838389 FICHA DE ANOTAÇÕES E ATUALIZAÇÕES (CTPS) Documento Diverso 21080614282445200000136838475 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CAIO CARDOZO FRIZZERA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
04/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
04/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
04/04/2025 12:52

Audiência de instrução designada (14/04/2025 10:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/02/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
10/11/2023 10:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON LIMA DE OLIVEIRA em 09/11/2023
08/11/2023 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
26/10/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
26/10/2023 18:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON LIMA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
26/10/2023 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
25/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 24/10/2023
24/10/2023 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
09/10/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
09/10/2023 09:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.422,69
09/10/2023 09:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
09/10/2023 09:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
18/09/2023 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
11/09/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 16:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/09/2023 11:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
08/08/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
08/08/2023 10:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/09/2023 11:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 10:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/08/2023 11:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2022 15:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/08/2023 11:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2022 15:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2022 11:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2022 14:37

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS )
28/06/2022 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/06/2022 18:07

Audiência una realizada (23/06/2022 10:15 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2022 12:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2022 11:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2022 12:47

Audiência una cancelada (23/06/2022 10:15 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2022 14:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/08/2021 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/08/2021 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 10:47

Expedido(a) notificação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
10/08/2021 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
06/08/2021 14:29

Audiência una designada (23/06/2022 10:15 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo