30/05/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 29/05/2025
22/05/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
13/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ce5d07 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
12/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
12/05/2025 10:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA sem efeito suspensivo
09/05/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 08/05/2025
05/05/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
05/05/2025 09:11

Encerrada a conclusão
05/05/2025 07:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 02/05/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 30/04/2025
17/04/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d0fff3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOÃO VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA para declarar o vínculo empregatício do reclamante com a reclamada, TIME DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS LTDA, nos termos supra, bem como para condená-la ao pagamento, das verbas ora deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo.

Improcede o pedido feito por JOÃO VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA em face de IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis nºs 8.541/92, 10.833/03, 10.035/2000 e art. 876 da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da Súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 40.000,00.

Intimem-se. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA
08/04/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
08/04/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA
08/04/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA
22/01/2025 18:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/01/2025 06:46

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 11:33

Audiência de instrução designada (21/01/2025 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 11:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/07/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 09:20

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/09/2023 16:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 16:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/09/2023 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ASSIS ANDRADE em 12/09/2023
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA em 12/09/2023
06/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de CRONOS DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 05/09/2023
29/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2023
29/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ASSIS ANDRADE
28/08/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA
28/08/2023 10:47

Expedido(a) edital a(o) CRONOS DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
25/08/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/08/2023 09:07

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/08/2023 13:16

Audiência inicial por videoconferência designada (28/09/2023 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 13:16

Audiência inicial realizada (16/08/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 17:45

Juntada a petição de Contestação
10/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 09/05/2023
10/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de CRONOS DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 09/05/2023
04/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/05/2023
02/05/2023 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2023 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2023 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/04/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CRONOS DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
25/04/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA
24/04/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/04/2023 14:46

Audiência inicial designada (16/08/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo