03/07/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 02/07/2025
01/07/2025 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 18/06/2025
17/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c021c4b proferida nos autos. Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora ao id. 2561d8a, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade e regular representação da parte, sendo o reclamante beneficiário de gratuidade de justiça.

Intime-se a ré para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT. fbm SAO GONCALO/RJ, 16 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
16/06/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
16/06/2025 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL sem efeito suspensivo
16/06/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/06/2025 14:34

Encerrada a conclusão
16/06/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/06/2025 14:34

Encerrada a conclusão
16/06/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa40e64 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada ao Id d56ca88, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade, regular representação da parte, pagamento de custas ao Id 215107a e depósito recursal efetuado por seguro garantia judicial, conforme apólice de Id 1ffe7b5, comprovação de registro da apólice na SUSEP sob Id 663d72c e certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP sob Id 63c03e5, conforme artigo 899, §11, da CLT, e Ato Conjunto do TST.CSJT.CGJT 01/2019.

Intime-se a parte autora para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT.

SAO GONCALO/RJ, 09 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
09/06/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
09/06/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
09/06/2025 19:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 28/05/2025
28/05/2025 15:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 16:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c4b437 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - Dispositivo PELO EXPOSTO, decido conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHER EM PARTE a medida oposta, na forma da fundamentação supra, dando-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
14/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
14/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
14/05/2025 19:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
14/05/2025 19:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
08/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 07/05/2025
07/05/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/05/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 30/04/2025
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5021318 proferido nos autos.

Aos embargados para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante (ID b6a6831) e pela reclamada (ID 31adc82), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 897-A, §2º, da CLT.

Vindo ou decorrido o prazo in albis, por subscrito por advogado habilitado (ID bfcb365 reclamante) e (ID d4262fa reclamada) por tempestivos, façam os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração ao(à) Ilustre Juiz(a) vinculado(a). fbm SAO GONCALO/RJ, 26 de abril de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
26/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
26/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
26/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/04/2025 20:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2025 09:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 923fd0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, as verbas deferidas na fundamentação, em 8 dias após o trânsito em julgado, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$2.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação estimado em R$100.000,00.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
09/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
09/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
09/04/2025 08:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
09/04/2025 08:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
19/03/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/03/2025 17:40

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 16:53

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/02/2025 09:25

Convertido o julgamento em diligência
21/02/2025 20:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/02/2025 19:43

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/12/2024 16:15

Juntada a petição de Réplica
25/11/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 16:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/11/2024 15:35

Audiência de instrução designada (19/02/2025 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/11/2024 15:35

Audiência una realizada (18/11/2024 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/11/2024 20:58

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 18:12

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 05:57

Decorrido o prazo de ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL em 23/10/2024
21/10/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
18/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/10/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
04/10/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/09/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL em 23/09/2024
16/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
13/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
13/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
13/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
13/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
13/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
12/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/09/2024 15:11

Audiência una designada (18/11/2024 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/09/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARCIO SILVEIRA UITERWAAL
30/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo