05/09/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/09/2025 09:52

Iniciada a liquidação
05/09/2025 09:52

Transitado em julgado em 03/09/2025
04/09/2025 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
11/06/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 10/06/2025
09/06/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 509ff4a proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da(s) certidão(ões) de id 22d6ec4, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por INSTITUTO POSITIVA SOCIAL.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
27/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
27/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR DE DEUS LIMA
27/05/2025 14:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
27/05/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROSIMAR DE DEUS LIMA em 26/05/2025
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e47dd98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Portanto, conheço dos embargos declaratórios apresentados por ROSIMAR DE DEUS LIMA, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, para sanar a omissão suscitada, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
09/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
09/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR DE DEUS LIMA
09/05/2025 12:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROSIMAR DE DEUS LIMA
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 30/04/2025
24/04/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/04/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5da2e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROSIMAR DE DEUS LIMA para condenar INSTITUTO POSITIVA SOCIAL a cumprir as obrigações constantes nesta condenação, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas processuais de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixada em R$8.000,00, a cargo da reclamada.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMAR DE DEUS LIMA
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR DE DEUS LIMA
08/04/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
08/04/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSIMAR DE DEUS LIMA
08/04/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIMAR DE DEUS LIMA
17/12/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 16/12/2024
10/12/2024 16:33

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/11/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR DE DEUS LIMA
28/11/2024 14:22

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/11/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 22/11/2024
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROSIMAR DE DEUS LIMA em 22/11/2024
08/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
07/11/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR DE DEUS LIMA
07/11/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
05/11/2024 20:12

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 20:54

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 29/07/2024
23/07/2024 00:57

Decorrido o prazo de ROSIMAR DE DEUS LIMA em 22/07/2024
15/07/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
13/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR DE DEUS LIMA
12/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/07/2024 11:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/11/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 11:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/07/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo