22/05/2025 10:17

Arquivados os autos definitivamente
08/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de JACILENE APARECIDA SILVA em 07/05/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9aa45b proferido nos autos.

EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA O presente feito tramita exclusivamente para a execução dos honorários advocatícios devidos pelo autor, os quais se encontram sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791A, §3º da CLT com a interpretação dada pelo c.

STF na ADI 5766.

Em recente alteração legislativa, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou a Recomendação nº 03/2024, nos seguintes termos: Dessa forma, necessária a extinção da execução nesses autos (frise-se), facultando-se ao exequente – credor dos honorários – o ajuizamento da ação própria, como expressamente descrito no ato legislativo.

Registre-se que tal recomendação visa uniformizar procedimentos que objetivam maior transparência na divulgação de dados estatísticos, como expressamente descrito na fundamentação da edição da Recomendação: Por todo o exposto e, considerando-se que não há qualquer prejuízo ao exequente, extingue-se a execução nesses autos, nos termos do artigo 924,I, CPC.

Intime-se o credor.

Na sequência, arquive-se a demanda.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACILENE APARECIDA SILVA
25/04/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
25/04/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JACILENE APARECIDA SILVA
25/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/04/2025 15:12

Transitado em julgado em 15/04/2025
16/04/2025 12:51

Recebidos os autos para prosseguir
25/02/2025 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME em 24/02/2025
17/02/2025 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
10/02/2025 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACILENE APARECIDA SILVA sem efeito suspensivo
10/02/2025 11:44

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/02/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME em 06/02/2025
28/01/2025 08:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
27/12/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) JACILENE APARECIDA SILVA
27/12/2024 20:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 109,37
27/12/2024 20:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JACILENE APARECIDA SILVA
27/12/2024 20:40

Concedida a gratuidade da justiça a JACILENE APARECIDA SILVA
18/12/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
18/12/2024 15:38

Audiência una realizada (18/12/2024 10:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/12/2024 23:00

Juntada a petição de Contestação
12/12/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JACILENE APARECIDA SILVA
22/11/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
22/11/2024 11:26

Audiência una designada (18/12/2024 10:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/11/2024 22:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
19/11/2024 15:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/11/2024 12:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo