29/04/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de IDARCO JOSE SANT ANA FILHO em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011198-58.2015.5.01.0421 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: IDARCO JOSE SANT ANA FILHO ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) IDARCO JOSE SANT ANA FILHO
07/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/04/2025 10:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
21/03/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02/04/25 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
06/02/2025 07:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/01/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
14/11/2024 08:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/11/2024 14:12

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13/11/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
14/10/2024 14:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:22

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
28/08/2024 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 18:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
04/06/2024 18:00

Encerrada a conclusão
08/05/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
08/05/2024 13:16

Encerrada a conclusão
07/05/2024 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
25/03/2024 16:16

Retirado de pauta o processo
09/03/2024 22:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
30/01/2024 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2024 21:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
27/10/2023 06:41

Distribuído por sorteio
14/02/2022 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/02/2022
11/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de IDARCO JOSE SANT ANA FILHO em 10/02/2022
18/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
18/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
18/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 12:11

Expedido(a) intimação a(o) IDARCO JOSE SANT ANA FILHO
17/12/2021 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/12/2021 09:33

Conhecido o recurso de IDARCO JOSE SANT ANA FILHO - CPF: *20.***.*48-00 e provido em parte
06/12/2021 09:33

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
22/11/2021 15:07

Incluído em pauta o processo para 01/12/2021 10:00 01/12/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
22/11/2021 14:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/10/2021 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/10/2021
22/10/2021 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 10:47

Incluído em pauta o processo para 12/11/2021 08:00 12/11/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
23/09/2021 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2021 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
24/08/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/08/2021 20:31

Proferida decisão
23/08/2021 20:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
09/03/2021 19:05

Distribuído por dependência
03/08/2020 11:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2020 00:15

Decorrido o prazo de IDARCO JOSE SANT ANA FILHO em 31/07/2020
01/08/2020 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/07/2020
21/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
21/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
21/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) IDARCO JOSE SANT ANA FILHO
20/07/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/06/2020 12:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
04/06/2020 10:44

Incluído em pauta o processo para 24/06/2020, 10:00:00, 24/06/2020 10:00 TELEPRESENCIAL ()
10/05/2020 08:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/04/2020 16:21

Incluído em pauta o processo para 27/04/2020, 08:00:00, 27/04/2020 08:00 VIRTUAL ADIADOS Des. FLÁVIO ()
06/04/2020 16:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2020
06/02/2020 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 14:19

Incluído o processo em pauta (25/03/2020, 10:00:00, 25/03/2020 10:00 sala Des. FLÁVIO)
10/12/2019 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2019 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
27/09/2019 14:40

Distribuído por dependência
10/10/2017 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/10/2017 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:01

Decorrido o prazo de IDARCO JOSE SANT ANA FILHO em 02/10/2017 23:59:59
22/09/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/09/2017
22/09/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
21/08/2017 12:25

Incluído o processo em pauta (23/08/2017, 10:00:00, 23/08/2017 10:00 SALA III EM MESA - FE CJC MA)
16/08/2017 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2017 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
12/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:01

Decorrido o prazo de IDARCO JOSE SANT ANA FILHO em 11/07/2017 23:59:59
02/07/2017 11:43

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/07/2017
02/07/2017 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2017 12:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
26/06/2017 12:16

Conhecido o recurso de IDARCO JOSE SANT ANA FILHO - CPF: *20.***.*48-00 e provido
30/05/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2017
29/05/2017 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2017 14:00

Incluído o processo em pauta (21/06/2017, 10:00:00, 21/06/2017 10:00 SALA I Ordinária - FE CJ MA)
27/03/2017 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2017 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
08/03/2017 15:08

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/02/2017 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2017 14:22

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
17/02/2017 14:23

Retirado de pauta o processo
13/11/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2016
10/11/2016 17:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2016 17:10

Incluído o processo em pauta (08/02/2017, 10:00:00, SALA I - 08-02-2017 10:00)
02/11/2016 19:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/11/2016 19:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
15/09/2016 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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