24/10/2024 18:14

Baixa Definitiva
24/10/2024 18:14

Transitado em Julgado em 24.10.2024
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2024 18:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 18.03.2024.
13/03/2024 09:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
16/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2024.
24/01/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2023 19:11

Conclusos para julgamento
05/06/2023 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 07:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/05/2023 17:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/05/2023 07:00

Publicado despacho em 23.05.2023.
22/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/05/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2023 15:31

Conclusos para julgamento
27/04/2023 12:59

Distribuído por sorteio
04/04/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 15:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo