06/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2025
06/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 05/09/2025
06/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS LEVI DA SILVA em 05/09/2025
30/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
30/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 29/08/2025
30/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS LEVI DA SILVA em 29/08/2025
28/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a816f6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes acerca da data da perícia.

Laudo em 30 dias a partir da data da diligência.

Intime-se o(a) expert.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
27/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
27/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
27/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LEVI DA SILVA
27/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:34

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
27/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 26/08/2025
23/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 22/08/2025
23/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 22/08/2025
22/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27dfb4a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o (a) perito(a) para informar a data da perícia, sendo certo que o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias após a diligência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
20/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LEVI DA SILVA
20/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:14

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
20/08/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
20/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2025
20/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 19/08/2025
19/08/2025 23:16

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3784e35 proferido nos autos.

Fixo os honorários periciais em R$3.500,00, considerando os argumentos do (a) I.

Expert, ciente de que em caso de sucumbência do reclamante, receberá na forma do Resolução CSJT 247/2019 e no limite do valor nele estabelecido, devendo o (a) perito (a) designar data para a realização da perícia em 5 dias. Designada data, intimem-se as partes para ciência, cientes de que deverão diligenciar no sentido contatar o (a) Sr (a).

Perito (a), a fim de verificar o local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. Laudo em 30 dias, a partir da data da diligência. Apresentado o laudo, às partes para manifestação no prazo de 05 dias. In albis, designe-se audiência de encerramento da instrução.

Havendo impugnação ao laudo, intime-se o expert para manifestação no prazo de 10 dias, hipótese em que, após apresentados os esclarecimentos, o feito deverá ser incluído em pauta para encerramento da instrução, ficando desde já indeferidos novos pedidos de esclarecimentos, sendo certo que o Juízo não está adstrito às conclusões do laudo pericial, que será apreciado em cotejo com as demais provas dos autos.

Intimem-se partes e perito (a).

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2025 01:02

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 15/08/2025
15/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
15/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LEVI DA SILVA
15/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:11

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
12/08/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
08/08/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
07/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LEVI DA SILVA
07/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:38

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
06/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
06/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS LEVI DA SILVA em 05/08/2025
04/08/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
01/08/2025 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
25/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LEVI DA SILVA
25/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
09/07/2025 13:19

Encerrada a conclusão
08/07/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
05/07/2025 01:35

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 20:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/07/2025 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/06/2025 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100445-69.2025.5.01.0075 RECLAMANTE: CARLOS LEVI DA SILVA RECLAMADO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS LEVI DA SILVA
24/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
24/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LEVI DA SILVA
24/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
24/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LEVI DA SILVA
23/06/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 15:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/06/2025 08:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 14:20

Encerrada a conclusão
23/06/2025 08:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/06/2025 05:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
18/06/2025 16:14

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 21:26

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS LEVI DA SILVA
04/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS LEVI DA SILVA em 03/06/2025
02/06/2025 12:33

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 13:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 296e6df proferida nos autos.

Vistos, etc.

CARLOS LEVI DA SILVA, devidamente qualificado, propõe Reclamação Trabalhista em face de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, pretendendo a antecipação tutela de evidência a fim de que seja expedido alvará para saque do FGTS.

A documentação juntada confirma a dispensa sem justa causa da Reclamante no dia 2/5/2025, conforme aviso prévio (Id.699540c), tendo-se como presentes os requisitos inscritos no artigo 300 do CPC, seja pela natureza alimentar do crédito, seja pelo objetivo do benefício requerido.

Em razão do acima exposto, defiro em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que a Secretaria da 75ª Vara do Trabalho expeça alvará para levantamento dos valores depositados a título de FGTS.

O reclamante, diante da entrega das guias, deve comprovar o valor efetivamente recebido do saque do FGTS.

Aguarde-se audiência.

Int.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS LEVI DA SILVA
23/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
23/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LEVI DA SILVA
23/05/2025 16:48

Concedida a tutela provisória de evidência de CARLOS LEVI DA SILVA
23/05/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
23/05/2025 12:51

Encerrada a conclusão
22/05/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
21/05/2025 22:12

Juntada a petição de Tutela da Evidência
20/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
20/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de CARLOS LEVI DA SILVA em 19/05/2025
12/05/2025 17:29

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e136ba proferida nos autos.

Vistos, etc.

Requer o reclamante a antecipação dos efeitos da tutela definitiva, na forma do art. 300 do CPC, para que seja determinada a rescisão indireta do contrato de trabalho, arguindo descumprimento pelo empregador das obrigação inerentes à relação de emprego, e por conseguinte, a expedição de alvará para levantamento do FGTS, bem como a expedição de guias para habilitação no Seguro-Desemprego.

Por ora, entende este Juízo que não é possível julgar a tutela de urgência pretendida sem obtenção de todos os elementos do processo e inaudita altera pars. Ademais, o pleito se confunde com o próprio mérito.

Converto em diligência o pedido, para determinar a inclusão do feito em pauta, bem como notificação das partes, sendo a reclamada para que manifeste-se acerca do pedido liminar, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS LEVI DA SILVA
08/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LEVI DA SILVA
08/05/2025 19:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CARLOS LEVI DA SILVA
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS LEVI DA SILVA em 02/05/2025
30/04/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LAIS BERTOLDO ALVES
30/04/2025 15:19

Encerrada a conclusão
30/04/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
22/04/2025 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 09:16

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2025 09:16

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/04/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LEVI DA SILVA
15/04/2025 09:15

Audiência inicial por videoconferência designada (23/06/2025 08:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100445-69.2025.5.01.0075 distribuído para 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100300560300000225592901?instancia=1
10/04/2025 16:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo