15/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100244-29.2024.5.01.0264 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: ADRIANA FERREIRA DA PENHA RECORRIDO: WESTLOG TRANSPORTADORA LTDA, MELB TRANSPORTADORA LTDA - ME, GFL LOGISTICA LTDA PROCESSO: 0100244-29.2024.5.01.0264 CLASSE: RECORRENTE: ADRIANA FERREIRA DA PENHA RECORRIDO: WESTLOG TRANSPORTADORA LTDA e outros (2) EDITAL O/A Gabinete 20, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MELB TRANSPORTADORA LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:e6ebcb7): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de revelia e confissão, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao recurso para, reconhecendo o vínculo empregatício, condenar a ré WESTLOG a formalizar o contrato na CTPS da parte autora (admissão: 02/05/2021; saída: 28/02/2022; função: entregadora; remuneração especificada: variável) agindo a Secretaria na omissão e determinar o retorno do processo à Vara de origem para que julgue, como entender de direito, os demais pedidos (responsabilidade subsidiária/solidária, forma de terminação do contrato, verbas rescisórias, horas extras, intervalo, reflexos, seguro-desemprego, indenização por danos morais) a fim de evitar a supressão de instância. " E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MELB TRANSPORTADORA LTDA - ME
18/02/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/02/2025 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2024 12:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2024 18:45

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2024 18:44

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
03/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 20:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/08/2024 12:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/08/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MACUJE
30/07/2024 20:36

Não admitido o Recurso de Revista de ANDERSON MACUJE
19/04/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/04/2024 14:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A em 17/04/2024
15/04/2024 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MACUJE
03/04/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
26/03/2024 12:11

Conhecido o recurso de ANDERSON MACUJE - CPF: *36.***.*71-70 e não provido
27/02/2024 09:54

Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 sessão virtual - MESA ()
19/02/2024 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A em 15/02/2024
06/02/2024 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2024
31/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2024
31/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MACUJE
30/01/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
26/01/2024 09:55

Conhecido o recurso de FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A - CNPJ: 12.***.***/0001-95 e provido em parte
18/12/2023 15:05

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 10:00 24/01/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
24/10/2023 15:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:17

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA ()
24/08/2023 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2023 22:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
22/05/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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