13/06/2025 13:42

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE - TEC LAR SAUDE LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de DOMINIQUE VITORIA JUSTO SANTANA em 26/05/2025
15/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2590f6 proferido nos autos.

Considerando-se a decisão do STF, datada de 14/04/2025, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, da repercussão geral, quanto ao Tema 1.389, determino a suspensão dos processos que tramitam neste Juízo que tratam da " Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". À Secretaria para providenciar o sobrestamento do feito, na forma do art 1.035, § 5º , do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE - TEC LAR SAUDE LTDA
14/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
14/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE - TEC LAR SAUDE LTDA
14/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DOMINIQUE VITORIA JUSTO SANTANA
14/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de DOMINIQUE VITORIA JUSTO SANTANA em 28/04/2025
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE - TEC LAR SAUDE LTDA em 22/04/2025
16/04/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae99eec proferida nos autos.

Vistos, etc. EXECUÇÃO PROVISÓRIA Ante os cálculos apresentados pelo reclamante (Id. 2d0a13c e seu(s) anexo(s)), bem como a certidão de Id. bef6f95, homologo os cálculos do reclamante, retificados (exclusão de custas judiciais) e atualizados pela Contadoria deste Juízo até 10/02/2025, conforme planilha de Id. 8529dc2, nos seguintes valores: VALOR LÍQUIDO AO RECLAMANTE: R$ 213.481,20 INSS: R$ 47.817,48 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RTE: R$ 34.418,44 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 3.585,81 TOTAL DEVIDO: R$ 299.302,93 Intimem-se as partes, por Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para tomarem ciência da presente Homologação dos Cálculos, conforme disposto no artigo 509 do NCPC c/c artigo 769 da CLT, bem como para a 1ª reclamada, COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE - TEC LAR SAÚDE LTDA, pagar o crédito homologado em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. Efetuado o pagamento, aguarde-se a definitividade do Julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOMINIQUE VITORIA JUSTO SANTANA
10/04/2025 09:09

Iniciada a execução
10/04/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
10/04/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE - TEC LAR SAUDE LTDA
10/04/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) DOMINIQUE VITORIA JUSTO SANTANA
10/04/2025 07:02

Homologada a liquidação
09/04/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/02/2025 15:47

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
30/10/2024 14:23

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
16/08/2024 22:35

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE - TEC LAR SAUDE LTDA em 15/08/2024
12/08/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
06/08/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE - TEC LAR SAUDE LTDA
06/08/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DOMINIQUE VITORIA JUSTO SANTANA
06/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
02/05/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 20:13

Juntada a petição de Impugnação
30/04/2024 15:53

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
16/04/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE - TEC LAR SAUDE LTDA
05/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/04/2024 20:24

Iniciada a liquidação
03/04/2024 07:54

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/04/2024 19:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
01/04/2024 17:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo