06/08/2025 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2025
01/08/2025 22:21

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MELLO ARAUJO
21/07/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
09/07/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2025
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ERICK MELLO ARAUJO em 07/07/2025
04/07/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 156a2d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ERICK MELLO ARAUJO em face de ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS DEMAIS PRELIMINARES e JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a primeira de forma principal e a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - pagamento integral de todas as rubricas contidas no TRCT, conforme valores apurados em liquidação de sentença, observando-se a correta base de cálculo (adicional de periculosidade e de sobreaviso); - aviso prévio de 30 dias; 1/12 avos de 13º e 1/12 avos de férias com 1/3, considerando a projeção do aviso prévio; - FGTS de setembro e outubro de 2024; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multas dos artigos. 467 e 477 da CLT; - devolução do desconto realizado no TRCT, a título de plano de saúde, no valor de R$777,90.

CONDENO a ré ao pagamento de honorários de sucumbência.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERICK MELLO ARAUJO
18/06/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MELLO ARAUJO
18/06/2025 12:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/06/2025 12:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ERICK MELLO ARAUJO
18/06/2025 12:02

Concedida a gratuidade da justiça a ERICK MELLO ARAUJO
25/04/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/04/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:41

Audiência una por videoconferência realizada (14/04/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/04/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 11:37

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 12:01

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8d11ad proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Intimem-se as reclamadas para ciência acerca da emenda à inicial de id bc3a5ec.

MACAE/RJ, 01 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MELLO ARAUJO
01/04/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 16:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/03/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
28/01/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 09:05

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 09:05

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MELLO ARAUJO
15/12/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/12/2024 08:36

Audiência una por videoconferência designada (14/04/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/12/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo