07/08/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2025
16/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/07/2025 14:59

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 12:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO DE SOUZA LIMA em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE DE SOUZA LIMA em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LIMA em 16/06/2025
15/06/2025 20:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA LIMA
02/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE SOUZA LIMA
02/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE SOUZA LIMA
28/05/2025 09:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
14/05/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
06/05/2025 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 20:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO DE SOUZA LIMA em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE DE SOUZA LIMA em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LIMA em 02/05/2025
28/04/2025 23:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100649-75.2023.5.01.0078 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: MARIA JOSE DE SOUZA LIMA, ANDRE DE SOUZA LIMA, RODRIGO DE SOUZA LIMA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a legitimidade ativa dos autores, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para prosseguimento da execução, como se entender de direito, bem como para declarar a preclusão temporal quanto à impugnação da segunda ré, contida no Id nº 5dac851, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/04/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/04/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA LIMA
10/04/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE SOUZA LIMA
10/04/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE SOUZA LIMA
05/02/2025 13:44

Conhecido o recurso de ANDRE DE SOUZA LIMA - CPF: *68.***.*82-09 e provido
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
18/10/2024 04:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/10/2024 07:12

Retirado de pauta o processo
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:30

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
04/09/2024 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 13:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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