28/08/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 09:03

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2025 05:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DOS SANTOS
03/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/05/2025 19:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06046b3 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100464-33.2024.5.01.0068 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1.

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): 1.

CARLOS JOSE DOS SANTOS RECURSO DE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Nos termos da Súmula 218/TST, incabível a interposição de recurso de revista em decisão proferida em autos de agravo de instrumento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ppf) RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS em 02/05/2025
29/04/2025 18:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100464-33.2024.5.01.0068 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: CARLOS JOSE DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito que dava provimento.

O Excelentíssimo Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto aos benefícios de equiparação da ré à fazenda pública.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE DOS SANTOS
10/04/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DOS SANTOS
10/04/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 14:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
13/02/2025 10:36

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
11/02/2025 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/02/2025 18:47

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/01/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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