10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 09/05/2025
08/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 07/05/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA em 30/04/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARTA MARIA FONTES PASTANA em 30/04/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de VERA LUCIA PASTANA DE GOES em 30/04/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de HELIO MAIA PASTANA em 30/04/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de GERALDO PEIXOTO em 30/04/2025
30/04/2025 11:13

Expedido(a) alvará a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e051342 proferido nos autos.

Intime-se a ré para tomar ciência do alvará expedido nos autos e de que o expediente foi enviado à instituição financeira na data de 12/04/2025, sendo o prazo para cumprimento de até 5 dias úteis.

Após, arquive-se definitivamente o feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO PEIXOTO - ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA - HELIO MAIA PASTANA - VERA LUCIA PASTANA DE GOES - MARTA MARIA FONTES PASTANA
14/04/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
14/04/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
14/04/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA
14/04/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA FONTES PASTANA
14/04/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA PASTANA DE GOES
14/04/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MAIA PASTANA
14/04/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO PEIXOTO
14/04/2025 00:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/04/2025 00:21

Expedido(a) alvará a(o) JOSE SALVADOR DE CARVALHO
08/04/2025 14:45

Encerrada a conclusão
08/04/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/04/2025 21:44

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/10/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
03/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
02/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
02/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA
02/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA FONTES PASTANA
02/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA PASTANA DE GOES
02/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MAIA PASTANA
02/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO PEIXOTO
02/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARTA MARIA FONTES PASTANA em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de VERA LUCIA PASTANA DE GOES em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de HELIO MAIA PASTANA em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de GERALDO PEIXOTO em 18/06/2024
05/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
04/06/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA
04/06/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA FONTES PASTANA
04/06/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA PASTANA DE GOES
04/06/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MAIA PASTANA
04/06/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO PEIXOTO
04/06/2024 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
04/06/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/06/2024 15:16

Encerrada a conclusão
25/04/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/02/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
09/02/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
09/02/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
09/02/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA
09/02/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA FONTES PASTANA
09/02/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA PASTANA DE GOES
09/02/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MAIA PASTANA
09/02/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO PEIXOTO
09/02/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/02/2024 11:05

Encerrada a conclusão
19/12/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/12/2023 11:37

Encerrada a conclusão
04/12/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
30/11/2023 14:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/11/2023 01:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2023 13:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2023 11:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de Fábio Rodrigues Machado em 11/10/2023
11/10/2023 12:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2023 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2023 08:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2023 16:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2023 16:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
03/10/2023 16:22

Expedido(a) mandado a(o) ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA
03/10/2023 16:22

Expedido(a) mandado a(o) MARTA MARIA FONTES PASTANA
03/10/2023 16:22

Expedido(a) mandado a(o) VERA LUCIA PASTANA DE GOES
03/10/2023 16:22

Expedido(a) mandado a(o) GERALDO PEIXOTO
04/09/2023 10:47

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
28/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) Fábio Rodrigues Machado
28/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PINAUD FREIRE
28/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2023
20/07/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/07/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição INEA)
02/07/2023 21:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de Fábio Rodrigues Machado em 19/06/2023
09/05/2023 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES MACHADO
03/05/2023 10:19

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE FEEMA
26/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 25/04/2023
14/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA em 13/04/2023
14/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARTA MARIA FONTES PASTANA em 13/04/2023
14/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de VERA LUCIA PASTANA DE GOES em 13/04/2023
14/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de HELIO MAIA PASTANA em 13/04/2023
14/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de GERALDO PEIXOTO em 13/04/2023
01/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
31/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA
31/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA FONTES PASTANA
31/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA PASTANA DE GOES
31/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MAIA PASTANA
31/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO PEIXOTO
31/03/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/03/2023 19:41

Juntada a petição de Manifestação (MANI NEFT)
01/03/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
28/02/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 11:19

Juntada a petição de Manifestação (PGF)
08/02/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
08/02/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PINAUD FREIRE
08/02/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA
08/02/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA FONTES PASTANA
08/02/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA PASTANA DE GOES
08/02/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MAIA PASTANA
08/02/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO PEIXOTO
08/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/04/2022 02:44

Decorrido o prazo de ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA em 20/04/2022
21/04/2022 02:44

Decorrido o prazo de MARTA MARIA FONTES PASTANA em 20/04/2022
21/04/2022 02:44

Decorrido o prazo de VERA LUCIA PASTANA DE GOES em 20/04/2022
21/04/2022 02:44

Decorrido o prazo de HELIO MAIA PASTANA em 20/04/2022
21/04/2022 02:44

Decorrido o prazo de GERALDO PEIXOTO em 20/04/2022
18/04/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/03/2022 15:48

Juntada a petição de Manifestação (petição)
04/03/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA
28/02/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA FONTES PASTANA
28/02/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA PASTANA DE GOES
28/02/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MAIA PASTANA
28/02/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO PEIXOTO
28/02/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
28/02/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2022 23:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/02/2022 23:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2022 23:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
07/10/2020 21:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PGFN)
06/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 05/10/2020
29/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA em 28/09/2020
29/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARTA MARIA FONTES PASTANA em 28/09/2020
29/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de VERA LUCIA PASTANA DE GOES em 28/09/2020
29/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de HELIO MAIA PASTANA em 28/09/2020
29/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de GERALDO PEIXOTO em 28/09/2020
19/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 19:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
17/09/2020 19:14

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO PEIXOTO
17/09/2020 19:14

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MAIA PASTANA
17/09/2020 19:14

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA PASTANA DE GOES
17/09/2020 19:14

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA FONTES PASTANA
17/09/2020 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA
17/09/2020 19:13

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/09/2020 11:11

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/05/2020 00:05

Decorrido o prazo de GERALDO PEIXOTO em 11/05/2020
17/03/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO PEIXOTO
12/03/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/01/2020 16:53

Juntada a petição de Manifestação (juntada de substabelecimento)
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA em 04/12/2019
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARTA MARIA FONTES PASTANA em 04/12/2019
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de VERA LUCIA PASTANA DE GOES em 04/12/2019
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de HELIO MAIA PASTANA em 04/12/2019
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de GERALDO PEIXOTO em 04/12/2019
31/10/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2019
31/10/2019 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 10:08

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de ELIANA FONTES PASTANA DE OLIVEIRA em 15/07/2019
16/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARTA MARIA FONTES PASTANA em 15/07/2019
16/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de VERA LUCIA PASTANA DE GOES em 15/07/2019
16/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de HELIO MAIA PASTANA em 15/07/2019
16/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de GERALDO PEIXOTO em 15/07/2019
30/05/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2019
30/05/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 14:24

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
27/11/2018 11:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/1995

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo